N\u00e3o \u00e9 novidade que, \u00e0s vezes, colaboradores precisam trabalhar um pouco al\u00e9m do hor\u00e1rio estipulado no contrato, seja para terminar uma planilha ou at\u00e9 mesmo para fechar a contabilidade. Esse \u00e9 o principal motivo para processos na Justi\u00e7a Trabalhista: horas adicionais. S\u00e3o mais de 2 milh\u00f5es de processos que envolvem bilh\u00f5es de reais que afetam as finan\u00e7as das empresas. Por isso, \u00e9 importante conhecer a legisla\u00e7\u00e3o e saber como fazer o c\u00e1lculo hora extra corretamente.\u200d<\/p>\n
No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o CLT determina que um expediente normal de servi\u00e7o tenha, no m\u00e1ximo, 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. Assim, qualquer tempo a mais trabalhado \u00e9 considerado hora extra e deve ser remunerado. Mas existem outras cargas hor\u00e1rias menores: 4 horas di\u00e1rias, 6 horas di\u00e1rias, regime de escala ou plant\u00e3o.<\/p>\n
Neste artigo, mostraremos quais s\u00e3o as categorias de horas extras, banco de horas, adicional noturno e outros detalhes. Ainda, vamos saber quem tem direito e quem n\u00e3o pode realizar hora adicional de trabalho. Entenda como calcular horas extras na sua empresa. Aqui, explicaremos tudo que voc\u00ea precisa saber para manter seu neg\u00f3cio regularizado com as leis trabalhistas<\/a>.<\/p>\n Entender o que \u00e9 hora extra e o que a diferencia da hora normal de trabalho esclarece muitos mal entendidos. Ainda, evita problemas com colaboradores e preju\u00edzos com processos trabalhistas.<\/p>\n A hora extra \u00e9 definida como cada hora que ultrapassa a jornada de trabalho acordada entre empregador e empregado. O contrato de trabalho \u00e9 o guia para definir o que \u00e9 o hor\u00e1rio padr\u00e3o de trabalho e o excedente que ser\u00e1 calculado como hora extra.<\/p>\n A forma de realizar o c\u00e1lculo da hora extra deve seguir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Nesse sentido, para cada modalidade de hora extra, existe uma regra. A principal \u00e9 que o empregador deve pagar um valor a mais para a hora excedente.<\/p>\n Atualmente, costuma-se pagar 50% a mais que a hora normal de trabalho. Mas em casos de regime de plant\u00e3o, escala ou trabalhos diferenciados, o acordo individual ou coletivo deve prever as exce\u00e7\u00f5es. O pagamento s\u00f3 n\u00e3o pode ser menor que o exigido por lei.<\/p>\n Mas para n\u00e3o ter problemas com a justi\u00e7a trabalhista, lembre-se que h\u00e1 limite di\u00e1rio de quantidade de horas extras. O m\u00e1ximo \u00e9 de 2 horas al\u00e9m da jornada normal de trabalho. Em casos excepcionais, com a devida justificativa da empresa ao Minist\u00e9rio do Trabalho, pode-se realizar 4 horas extras no dia.<\/p>\n No Brasil, \u00e9 muito comum surgirem v\u00e1rias d\u00favidas sobre as obriga\u00e7\u00f5es legais, seja pela burocracia ou pela extensa lista de exig\u00eancias. Com a lei trabalhista n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n Segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong><\/a>, todo colaborador de carteira assinada tem o direito de reclamar a remunera\u00e7\u00e3o de horas que ultrapassaram sua jornada normal de trabalho, inclusive os trabalhadores que atuam no ambiente externo da empresa, como representante de vendas.<\/p>\n Ainda, o empregado em regime de home office ou teletrabalho tamb\u00e9m tem direito. Hoje, para ajudar a ter controle das horas extras, \u00e9 poss\u00edvel contar com a ajuda da tecnologia, j\u00e1 que h\u00e1 v\u00e1rios softwares de gest\u00e3o<\/strong><\/a> dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n Por fim, trabalhadores que atuam em regime de escala ou plant\u00e3o podem ou n\u00e3o ter direito a hora extra. Vai depender do que estiver estipulado no seu contrato de trabalho.<\/p>\n As horas extras<\/strong> s\u00e3o um direito de todos os trabalhadores, inclusive empregados dom\u00e9sticos. Mas existem algumas exce\u00e7\u00f5es, confira:<\/p>\n No primeiro grupo, a proibi\u00e7\u00e3o segue o artigo 59 da CLT, logo, est\u00e3o proibidos de fazer cargas extras laborais.<\/p>\n Para estagi\u00e1rios, a lei 11.788<\/strong><\/a> estabelece a carga hor\u00e1ria de 4 ou 6 horas di\u00e1rias para n\u00e3o atrapalhar os estudos, sendo vetada a hora extra. A remunera\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio \u00e9 chamada de bolsa aux\u00edlio. Isso porque, ele n\u00e3o \u00e9 classificado como uma categoria de trabalho, ou seja, \u00e9 definido como uma experi\u00eancia pr\u00e1tica para aplicar os conhecimentos adquiridos na faculdade.<\/p>\n J\u00e1 os freelancers e profissionais liberais n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio, por isso n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 hora extra. Trata-se de profissionais contratados por demanda ou hora trabalhadas, por exemplo, corretores de im\u00f3veis, designers, programadores, dentre outros.<\/p>\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que tal entender como calcular hora extra? Apesar de todo funcion\u00e1rio receber um sal\u00e1rio fixo, se a sua carga hor\u00e1ria ultrapassar a jornada estipulada em contrato de trabalho, a empresa deve pagar pelos custos.<\/p>\n Existem alguns casos excepcionais, como quando h\u00e1 um acordo coletivo, por exemplo, em escalas de trabalho<\/strong><\/a> 12×36, em que o colaborador trabalha por 12 horas e tem 36 horas de descanso.<\/p>\n Antes de entendermos como somar horas extras, \u00e9 v\u00e1lido conhecer <\/strong>o c\u00e1lculo da carga hor\u00e1ria de um funcion\u00e1rio, assim como o custo da folha de pagamento<\/strong><\/a>, que \u00e9 um tipo de sa\u00edda a ser inclu\u00eddo no fluxo de caixa da empresa<\/strong><\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n Para isso, considere uma jornada de 8 horas di\u00e1rias de segunda a sexta, recebendo R$ 1.500. No total, s\u00e3o 40 horas semanais e 200 horas mensais. Assim, ao dividir 1.500 por 200, voc\u00ea saber\u00e1 quanto o colaborador recebe por hora: R$ 7,50.<\/p>\n Legalmente, o valor da hora extra \u00e9 de 50% sobre o sal\u00e1rio do colaborador. Com isso, vamos considerar as informa\u00e7\u00f5es do exemplo acima, em que o sal\u00e1rio-hora \u00e9 de R$ 7,50. A f\u00f3rmula a ser aplicada \u00e9: sal\u00e1rio-hora + 50% = valor da hora extra. Nesse exemplo, a hora extra ser\u00e1 de R$ 11,25.<\/p>\n Por ser uma fun\u00e7\u00e3o cansativa, quem trabalha das 22h at\u00e9 5h da manh\u00e3 tamb\u00e9m recebe um adicional na folha de pagamento no final do m\u00eas, chamado adicional noturno<\/strong><\/a>. O c\u00e1lculo \u00e9 de 20% a mais na folha de pagamento sobre a hora normal.<\/p>\n Isso quer dizer que, ao somar a hora comum de R$ 7,50 aos 20% a mais de adicional noturno, o adicional resulta em R$ 9,00. Al\u00e9m disso, soma-se com a hora extra diurna de 50%.<\/p>\n Para ficar mais claro: se o empregado do exemplo fizer 1 hora extra diurna e 1 hora extra noturna, ele tem direito a receber 2 horas extras. Na pr\u00e1tica, soma-se R$ 11,25 do adicional diurno com R$ 9,00 do adicional noturno. Assim, o total final a ser pago a ele \u00e9 de R$ 20,25.<\/p>\n Na planilha de horas extras<\/strong>, tamb\u00e9m entram os domingos e os feriados. Nesse caso, a porcentagem determinada pela lei trabalhista \u00e9 de 100%, ou seja, o valor pago \u00e9 o dobro da hora normal. Logo, se o sal\u00e1rio hora \u00e9 de R$ 7,50, o total a ser pago ser\u00e1 de R$ 15,00.<\/p>\n Uma alternativa para a redu\u00e7\u00e3o de despesas com horas extras \u00e9 o banco de horas. Mas preste aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras que devem ser seguidas.<\/p>\n O banco de horas \u00e9 tamb\u00e9m conhecido como compensa\u00e7\u00e3o de horas. O que significa que o \u201cpagamento\u201d das horas extras ser\u00e1 por meio de \u201cdia de folga\u201d. As regras e a forma de compensa\u00e7\u00e3o devem ser previstas e aprovadas em acordo coletivo com validade de 1 ano, podendo ser renovado. Um modelo comum \u00e9 que a cada 1 hora trabalhada, pode-se ter 1 hora de folga.<\/p>\n Outra possibilidade \u00e9 o banco de horas, previsto em acordo individual, com validade de 6 meses. H\u00e1 tamb\u00e9m o formato de compensa\u00e7\u00e3o de horas no mesmo m\u00eas em que foram geradas as horas extras. Em geral, vale o que estiver escrito em acordo formal entre empregador e empregados.<\/p>\n No planejamento financeiro de uma empresa, deve-se ter a previs\u00e3o do impacto de horas extras. Essa despesa pode comprometer muito o or\u00e7amento e os resultados das metas. Isso mostra a import\u00e2ncia de fazer o c\u00e1lculo correto e o controle r\u00edgido das horas extras realizadas.<\/p>\n Negligenciar esse assunto pode levar a muitos preju\u00edzos na esfera judicial. Isso porque, muitos empregados aguardam o dia que saem da empresa para dar entrada em processo para c\u00e1lculo de horas extras n\u00e3o recebidas. Nessa tarefa, ter um sistema de gest\u00e3o automatizado, como o sistema ERP<\/strong><\/a> da Omie, evita erros e confere mais seguran\u00e7a ao processo de fechamento de folha de pagamento.<\/p>\n Como vimos, as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas de uma empresa n\u00e3o se restringem somente a como calcular hora extra. H\u00e1 muitas outras regras para fechar a folha de pagamento com seguran\u00e7a. Acompanhe o blog da Omie para ajudar na melhor performance de sua empresa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhe\u00e7a todos os tipos de horas extras e aprenda a fazer o c\u00e1lculo corretamente. 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Mas afinal, o que define uma hora extra?<\/h3>\n
Horas extras: quem tem direito?<\/h2>\n
Quem n\u00e3o pode realizar hora extra?<\/h3>\n
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Como fazer o c\u00e1lculo da hora extra?<\/h2>\n
Valor da hora extra<\/h3>\n
Adicional noturno<\/h3>\n
Feriados e domingos<\/h3>\n
Banco de horas substitui hora extra?<\/h2>\n
Tenha mais tranquilidade para fazer a gest\u00e3o das horas extras<\/h2>\n