{"id":12485,"date":"2023-06-26T14:31:38","date_gmt":"2023-06-26T17:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=12485"},"modified":"2024-08-01T18:10:05","modified_gmt":"2024-08-01T21:10:05","slug":"quais-tipos-de-contratos-existem-para-usar-nos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/quais-tipos-de-contratos-existem-para-usar-nos-negocios\/","title":{"rendered":"Quais tipos de contratos existem para usar nos neg\u00f3cios?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhecer as leis que regem as rela\u00e7\u00f5es entre empregado e empregador no pa\u00eds \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois garante que a empresa cumpra corretamente com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Nesse sentido, existem <\/span><b>diversos tipos de contrato de trabalho que podem ser utilizados de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, sendo crucial dominar cada um deles.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O tema pode parecer complexo num primeiro momento, mas, com a aten\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 poss\u00edvel ter um panorama de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma contrata\u00e7\u00e3o segura. Portanto, neste artigo, veja o que \u00e9 o contrato de trabalho, quais s\u00e3o os seus tipos, al\u00e9m de como escolher o melhor a ser utilizado de acordo com cada caso.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 contrato de trabalho?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um contrato de trabalho, diferente do<\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/contrato-prestacao-de-servicos-e-faturamento-recorrente\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, tem duas fun\u00e7\u00f5es centrais: estabelecer os termos que ir\u00e3o reger a rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre empregado e empregador e formalizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre as duas partes. Ele pode ser entre uma pessoa jur\u00eddica e uma pessoa f\u00edsica ou entre duas pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sendo assim, a partir do momento de admiss\u00e3o do colaborador, a empresa est\u00e1 obrigada a elaborar um contrato de trabalho que sirva como diretriz para a rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre eles.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tendo isso em mente, existem alguns princ\u00edpios que devem estar presentes em todos os tipos de contrato de trabalho, como:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Continuidade;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Subordina\u00e7\u00e3o do colaborador em rela\u00e7\u00e3o ao empregador;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Onerosidade, ou seja, o trabalhador sempre deve receber pelo servi\u00e7o prestado;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pessoalidade, o que significa que as obriga\u00e7\u00f5es acordadas entre as duas partes devem ser cumpridas pelo empregado que assinou o contrato, e n\u00e3o por uma terceira parte.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que diz a lei sobre os contratos de trabalho?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A defini\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho est\u00e1 no<\/span><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10714759\/artigo-442-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\"> <span style=\"font-weight: 400;\">Art. 442<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> da CLT, que rege as<\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/quais-sao-as-novas-leis-trabalhistas-para-2022\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">leis trabalhistas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> no pa\u00eds. Nesse artigo, fica estabelecido que \u201c<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">contrato individual de trabalho \u00e9 o acordo t\u00e1cito ou expresso, correspondente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">\u2019\u2019.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 o<\/span><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10711876\/artigo-468-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\"> <span style=\"font-weight: 400;\">Art. 468<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> do mesmo dispositivo legal disp\u00f5e que a altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dispostas no contrato de trabalho s\u00f3 ser\u00e1 legal se houver consentimento m\u00fatuo, e que n\u00e3o deve resultar em desvantagens ao empregado, sob pena de nulidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, ou CLT, garante que as normas trabalhistas e termos acordados entre ambas as partes sejam cumpridos e <\/span><b>reduz a possibilidade de arbitrariedade ou abuso de poder por parte dos empregadores<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m legisla sobre a rela\u00e7\u00e3o de trabalho em seu<\/span><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10641213\/artigo-7-da-constituicao-federal-de-1988\"> <span style=\"font-weight: 400;\">Art. 7\u00ba<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, garantindo a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador contra a despedida arbitr\u00e1ria e sem justa causa, al\u00e9m de outros benef\u00edcios, como seguro-desemprego, FGTS, sal\u00e1rio m\u00ednimo, piso salarial justo e muitos outros, para garantir a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sociais de trabalhadores urbanos e rurais no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Quais s\u00e3o os tipos de contratos de trabalho?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 comum pensar que existe apenas um tipo de contrato de trabalho. No entanto, a verdade \u00e9 que cada situa\u00e7\u00e3o exige um contrato com particularidades e termos espec\u00edficos, levando em conta a modalidade do servi\u00e7o prestado e agindo no melhor interesse de ambas as partes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhe\u00e7a os diferentes tipos de contrato de trabalho existentes a seguir.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato por tempo indeterminado<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 a modalidade mais conhecida de contrato de trabalho, j\u00e1 que nela <\/span><b>n\u00e3o existe um tempo determinado para a finaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o havendo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio os contratos s\u00e3o, regra geral, por prazo indeterminado, e que para ser por prazo determinado precisa atender uma s\u00e9rie de requisitos legais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo assim, qualquer uma das duas partes pode optar pela rescis\u00e3o do contrato, sempre com a obrigatoriedade de aviso pr\u00e9vio. Esse tipo de contrato garante ao empregado todos os benef\u00edcios estabelecidos na CLT.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato por tempo determinado<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse tipo de contrato, existe uma <\/span><b>data espec\u00edfica para in\u00edcio e fim da vig\u00eancia<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, o que deve ser anotado na carteira trabalhista do empregado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para ser v\u00e1lido, a CLT determina que se justifique o motivo da predetermina\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia, ou que seja para fins de atividades empresariais com car\u00e1ter breve, ou, ainda, que o empregado esteja em per\u00edodo de experi\u00eancia. No \u00faltimo caso, ele n\u00e3o pode exceder o prazo de 90 dias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do prazo, o empregado n\u00e3o pode mais gozar dos direitos trabalhistas previstos em lei, como seguro-desemprego, multa de 40% do FGTS e aviso pr\u00e9vio, por\u00e9m, continua tendo direito a aposentadoria e outros direitos previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de trabalho em tempo parcial<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse tipo de contrato <\/span><b>tamb\u00e9m pode ser chamado de meio per\u00edodo<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e tem jornada de trabalho de no m\u00e1ximo 30 horas semanais, sem horas extras, ou 26 horas semanais, com possibilidade de no m\u00e1ximo 6 horas extras. O trabalhador tem direito a 30 dias de f\u00e9rias anuais e pode escolher receber por um ter\u00e7o delas em forma de pagamento.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de trabalho intermitente<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 um tipo de <\/span><b>trabalho n\u00e3o cont\u00ednuo<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, com per\u00edodos alternados de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e inatividade. Sendo assim, quem trabalha sob esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o recebe por hora e deve ser convocado com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse modelo de contrato de trabalho diz respeito a <\/span><b>necessidades urgentes, transit\u00f3rias e de curto prazo<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, e seu prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 120 dias consecutivos, que pode ser prorrogado por mais noventa dias.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O empregado tem direito a todos os benef\u00edcios previstos na CLT para o contrato de trabalho por tempo indeterminado, e todas as condi\u00e7\u00f5es devem ser registradas em sua carteira de trabalho. A contrata\u00e7\u00e3o deve ser feita por interm\u00e9dio de uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de trabalho aut\u00f4nomo<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m \u00e9 chamado de <\/span><b>contrato de trabalho PJ<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Nesse caso n\u00e3o existe um v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que consequentemente significa n\u00e3o haver subordina\u00e7\u00e3o do empregado em rela\u00e7\u00e3o ao empregador, e o empregado arca com todos os custos de INSS, benef\u00edcios e tributos.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Outros contratos de trabalho<\/span><\/h3>\n<h4><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de est\u00e1gio<\/span><\/h4>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 utilizado por pessoas que ainda est\u00e3o estudando, como uma forma se de aperfei\u00e7oar na fun\u00e7\u00e3o que desejam desempenhar no futuro, e nele n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As horas de trabalho n\u00e3o podem ser superiores a 30 horas semanais, devendo ser concedido um per\u00edodo de f\u00e9rias de 30 dias no caso de o contrato durar por mais de um ano. Se for inferior a esse tempo, o estagi\u00e1rio tem direito a f\u00e9rias proporcionais.<\/span><\/p>\n<h4><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato de experi\u00eancia<\/span><\/h4>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse \u00e9 um dos tipos de contrato de trabalho por tempo determinado e permite avaliar as habilidades do empregado na fun\u00e7\u00e3o antes que seja efetivado. Nesse caso, o prazo n\u00e3o pode exceder noventa dias, sendo que ao fim do contrato o profissional pode ser efetivado ou dispensado pela empresa.<\/span><\/p>\n<h4><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato terceirizado<\/span><\/h4>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na<\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/terceirizacao-de-servicos-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre o funcion\u00e1rio que realiza o servi\u00e7o e a empresa, j\u00e1 que ele \u00e9 contratado por uma terceira parte para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que esse tipo de contrato pode ser utilizado para atividades meio e atividades fim.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como escolher o melhor contrato de trabalho?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A escolha do tipo de contrato de trabalho vai depender t\u00e3o somente do tipo de situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, levando em considera\u00e7\u00e3o <\/span><b>a vaga, o tipo de trabalho a ser desempenhado e a<\/b><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/escala-de-trabalho\/\"> <b>escala de trabalho<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, motivo pelo qual \u00e9 uma decis\u00e3o que exige cautela e deve ser consultada com o RH e DP.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 necess\u00e1rio estar atento para o contrato escolhido estar em paridade com os dispositivos legais do pa\u00eds, garantindo uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho transparente e segura para ambas as partes.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Garanta uma rela\u00e7\u00e3o segura e respeitosa com os seus colaboradores<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O contrato de trabalho \u00e9 o documento que vai destrinchar todos os pormenores que regem a rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre empresa e empregado, devendo sempre estar em conformidade com a Lei e o tipo de servi\u00e7o a ser desempenhado pelo profissional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estar atento \u00e0s leis trabalhistas e a como estabelecer uma boa rela\u00e7\u00e3o com seus colaboradores \u00e9 uma das pe\u00e7as principais para o bom funcionamento de qualquer empresa, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam sempre respeitados e levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de um registro integral e automatizado de informa\u00e7\u00f5es, tanto dos trabalhadores quanto da opera\u00e7\u00e3o. Para uma gest\u00e3o mais inteligente, n\u00e3o deixe de conhecer e testar gratuitamente o <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/experimente\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">sistema de gest\u00e3o da Omie<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. A ferramenta pode te ajudar nesta tarefa e, ainda, atrav\u00e9s das solu\u00e7\u00f5es da marca, \u00e9 poss\u00edvel contar com contadores especializados e informa\u00e7\u00f5es de qualidade, no Blog Omie!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a os tipos de contrato de trabalho e como escolher um para ser aplicado no neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":12486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[414],"tags":[],"class_list":["post-12485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12485"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20709,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12485\/revisions\/20709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}