{"id":12562,"date":"2023-07-05T10:39:52","date_gmt":"2023-07-05T13:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=12562"},"modified":"2024-07-22T17:38:50","modified_gmt":"2024-07-22T20:38:50","slug":"codigo-de-defesa-do-consumidor-coisas-para-aplicar-na-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/codigo-de-defesa-do-consumidor-coisas-para-aplicar-na-empresa\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: coisas para aplicar na empresa"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhecer e entender de forma aprofundada o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) \u00e9 dever de toda empresa que tem integridade e respeito aos clientes. Seguir de perto os ensinamentos dessa legisla\u00e7\u00e3o que foi pensada para proteger essas rela\u00e7\u00f5es t\u00e3o sens\u00edveis a problemas, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste post, saiba mais como funciona, quais s\u00e3o os conjuntos de regras estabelecidos para os consumidores, como isso impacta no funcionamento das empresas no dia a dia e como os neg\u00f3cios tamb\u00e9m podem se beneficiar desses direitos.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que diz o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lei n\u00b0. 8.078\/1990<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) ou apenas CDC, foi estabelecido com o prop\u00f3sito de criar um conjunto de direitos e deveres que devem ser respeitados pelas empresas para com os consumidores. Ele existe para que os direitos dos clientes sejam garantidos, evitando o surgimento de pr\u00e1ticas abusivas por parte das empresas, que geralmente t\u00eam maior poder aquisitivo sob essas pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As quest\u00f5es tratadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor abrangem diversas \u00e1reas relacionadas ao consumo, onde alguns pontos abordados s\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">clareza de informa\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">seguran\u00e7a;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">garantias;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">pr\u00e1ticas comerciais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O principal objetivo \u00e9 estabelecer de forma clara as obriga\u00e7\u00f5es que a empresa possui com os clientes, equilibrando de forma sustent\u00e1vel as rela\u00e7\u00f5es de consumo, prezando sempre a transpar\u00eancia no produto ou servi\u00e7o oferecido.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como o CDC tamb\u00e9m pode ajudar as empresas?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, mesmo sendo criado para proteger os clientes, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor traz in\u00fameros benef\u00edcios para as empresas. Uma empresa que presta um bom servi\u00e7o e um bom atendimento faz com que os consumidores se tornem os principais promotores da marca, abrindo vantagem competitiva no mercado e gerando maior fideliza\u00e7\u00e3o entre os clientes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outra vantagem, \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es de compra e venda geram neg\u00f3cios jur\u00eddicos, o que significa que caso seja comprovado (em algum momento) que essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi constru\u00edda dentro das formas da lei, o que foi combinado pode ser desfeito \u2013 mesmo depois dos prazos de garantia definidos pelo estabelecimento, a\u00e7\u00f5es judiciais podem ser criadas pelo cliente para fazer a revis\u00e3o do acordo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, al\u00e9m de proteger a empresa de problemas judiciais que podem desencadear problemas financeiros e de credibilidade, essas medidas colaboram para o surgimento de novos clientes e maiores oportunidades de melhoria para o neg\u00f3cio. Respeitar os direitos do cliente ajuda a empresa a otimizar produtos e servi\u00e7os para melhorar cada vez mais o desempenho do neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Quais direitos do consumidor as empresas devem saber?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 papel de todas as empresas se manterem atualizadas dos principais direitos do consumidor para conseguirem gerenciar da melhor maneira uma boa rela\u00e7\u00e3o de consumo com melhorias constantes nos servi\u00e7os prestados. A seguir, conhe\u00e7a as principais leis do consumidor dispon\u00edveis no CDC:\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de arrependimento<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/direito-de-arrependimento-o-que-e-e-como-funciona\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">direito de arrependimento<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, conhecido tamb\u00e9m pelas pol\u00edticas de troca e devolu\u00e7\u00e3o, garante ao consumidor o direito de fazer uma troca ou de receber o reembolso do valor do produto em algumas ocasi\u00f5es. Mas \u00e9 preciso verificar atentamente a particularidade de cada caso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse direito est\u00e1 anexado ao artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que diz que quaisquer clientes t\u00eam o direito de arrependimento em at\u00e9 7 dias da data da compra, se realizarem um pedido <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">fora do estabelecimento comercial. Tamb\u00e9m se aplica para compras feitas em cat\u00e1logos e vendas feitas porta a porta.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Em estabelecimentos comerciais, a medida <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">poder\u00e1 ser aplicada por liberalidade do fornecedor, n\u00e3o sendo uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Atraso na entrega<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O CDC prev\u00ea medidas para casos de atrasos na entrega dos produtos. Logo, a empresa deve informar e cumprir o prazo de entrega dos itens no ato da compra. Desse modo, \u00e9 dever da empresa comunicar os consumidores e, dependendo de cada caso, oferecer medidas adicionais para a solu\u00e7\u00e3o, por exemplo, o direito ao cancelamento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para tanto, \u00e9 essencial haver comunica\u00e7\u00e3o clara entre a empresa e o cliente para o caso de quaisquer imprevistos na \u00e1rea de <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-e-logistica-empresarial-e-como-aplicar-na-sua-empresa\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">log\u00edstica empresarial<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Assim, se ocorrer total descumprimento ou medidas abusivas, o consumidor tem o direito de registrar sua reclama\u00e7\u00e3o junto a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), para buscar uma melhor solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Venda casada<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A venda casada \u00e9 uma pr\u00e1tica que muitas empresas aplicam, mas que \u00e9 proibida por lei. A pr\u00e1tica consiste em obrigar o consumidor, sem nenhuma justificativa plaus\u00edvel, a adquirir produtos adicionais para obter um certo produto ou servi\u00e7o. Por exemplo, se uma \u00f3ptica oferta exame de vista mas exige que o acesso ao resultado s\u00f3 pode acontecer com a compra dos \u00f3culos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme o artigo 39 do CDC, essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o e deve ser informada aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos caso aconte\u00e7a. A medida assegura que o cliente tem autonomia e liberdade de escolha sob os produtos e n\u00e3o deve se submeter a decis\u00f5es de forma pressionada.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Diverg\u00eancia de valores<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 muito comum consumidores se depararem com diverg\u00eancia de valores ao adquirir algum produto. No Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor protege os clientes desse tipo de situa\u00e7\u00e3o, que podem ser diversas, desde algum erro simples ou at\u00e9 mesmo de alguma divulga\u00e7\u00e3o equivocada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitas vezes, erros acontecem ao definir o <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/como-calcular-o-preco-de-venda-de-um-produto-ou-servico\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">pre\u00e7o de venda<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, mas o consumidor tem o direito de exigir documenta\u00e7\u00f5es que comprovem o valor cobrado, como notas fiscais. Nos supermercados, isso acontece com frequ\u00eancia, e os consumidores t\u00eam direito a adquirir o produto com o valor mais baixo, quando aparece mais de um valor.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para a melhor resolu\u00e7\u00e3o desse tipo de problema, \u00e9 importante que o consumidor re\u00fana comprovantes ou evid\u00eancias para garantir que os direitos sejam respeitados e que os erros sejam esclarecidos por parte da empresa.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Descumprimento da oferta\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando uma empresa n\u00e3o cumpre com o regulamento divulgado para alguma oferta, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m est\u00e1 apto a proteger o cliente. Ao vincular uma promo\u00e7\u00e3o, a empresa deve fornecer um regulamento claro que comprove como funcionar\u00e1 para que o cliente n\u00e3o fique com d\u00favidas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O consumidor por sua vez, caso observe que a empresa n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com o regulamento, pode tomar algumas medidas, como exigir o cumprimento da oferta e at\u00e9 mesmo solicitar o cancelamento da participa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, \u00e9 preciso avaliar cada caso, reunir as evid\u00eancias necess\u00e1rias e registrar a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Garantia<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A garantia pelos produtos adquiridos pelo consumidor deve ser assegurada e informada com clareza no ato da compra. Isso porque, ela diz respeito a reparos mediante a falhas ou trocas totais de um produto de acordo com um prazo determinado.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Atendimento de qualidade<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Direito fundamental do consumidor, o acesso ao atendimento de qualidade tamb\u00e9m est\u00e1 previsto em lei. Mas al\u00e9m do atendimento adequado, o cliente precisa receber informa\u00e7\u00f5es com clareza, ter os seus problemas e solicita\u00e7\u00f5es resolvidos e ser protegido de pr\u00e1ticas consideradas abusivas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para que o <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-e-atendimento-ao-cliente-e-como-fazer-com-excelencia\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">atendimento ao cliente<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> seja feito com qualidade, \u00e9 essencial que o consumidor conhe\u00e7a bem os seus direitos para reivindic\u00e1-los. Ademais, a empresa tamb\u00e9m precisa estar a par dos seus deveres, sempre oferecendo o melhor servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de respeitar os direitos do consumidor?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Respeitar os direitos do consumidor cria um ambiente mais favor\u00e1vel e ben\u00e9fico para a empresa e os clientes. Essas s\u00e3o medidas essenciais para construir rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, de fideliza\u00e7\u00e3o e harmonia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, o descumprimento das leis previstas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pode levar a empresa a arcar com preju\u00edzos e <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-e-risco-legal-e-como-evita-lo\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">riscos legais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, como multas e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, que podem ser, muitas vezes, irrepar\u00e1veis.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Busque o crescimento otimizado do neg\u00f3cio<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora, voc\u00ea j\u00e1 sabe da import\u00e2ncia de uma empresa conhecer e aplicar medidas que est\u00e3o no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, conforme a legisla\u00e7\u00e3o empresarial voltada a cumprir o direito dos consumidores. Logo, ter ci\u00eancia e controle dessas leis \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o aos clientes e atuar na constru\u00e7\u00e3o de uma empresa mais humana e com bons princ\u00edpios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Continue desenvolvendo uma boa gest\u00e3o, aprendendo boas pr\u00e1ticas e profissionalizando os processos de trabalho da empresa, buscando sempre o melhor aproveitamento de tempo e uma \u00f3tima organiza\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar nos desafios. Conhe\u00e7a mais sobre os <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/\"><b>produtos e servi\u00e7os oferecidos pela Omie<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e acelere o crescimento do seu neg\u00f3cio!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor atua para proteger clientes e empresas, fornecendo uma melhor rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":12563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[401],"tags":[],"class_list":["post-12562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12562"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19828,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12562\/revisions\/19828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}