{"id":1306,"date":"2024-01-04T13:00:00","date_gmt":"2024-01-04T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=1306"},"modified":"2024-07-22T14:30:29","modified_gmt":"2024-07-22T17:30:29","slug":"o-que-e-cnd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/o-que-e-cnd\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos? para que serve e como consultar"},"content":{"rendered":"

A certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos \u00e9 um documento essencial no universo fiscal e financeiro, desempenhando um papel crucial para empresas e indiv\u00edduos que buscam comprovar a inexist\u00eancia de pend\u00eancias e subs\u00eddios junto a \u00f3rg\u00e3os governamentais e institui\u00e7\u00f5es credoras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua ess\u00eancia, essa certid\u00e3o atesta que a entidade ou pessoa em quest\u00e3o se encontra no dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e financeiras, constituindo-se como um instrumento de valor<\/span><\/p>\n

Neste artigo, iremos entender o que s\u00e3o as certid\u00f5es negativas e positivas de d\u00e9bitos, quais s\u00e3o os tipos; como elas podem impactar o cotidiano operacional das empresas e onde conseguir as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos. Continue lendo!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito?<\/span><\/h2>\n

A certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, ou CND, \u00e9 um documento emitido por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para pessoas de car\u00e1ter f\u00edsico ou jur\u00eddico, indicando que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias financeiras em rela\u00e7\u00e3o a tributos e nenhuma falta de entrega das conformidades legais exigidas pelo fisco.<\/span><\/p>\n

Ou seja, a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa \u00e9 um documento que demonstra a aus\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar a pessoa jur\u00eddica por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos poderes p\u00fablicos, nos \u00e2mbitos tribut\u00e1rio, fiscal e trabalhista, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Apesar de alguns \u00f3rg\u00e3os s\u00f3 emitirem certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito com a receita por meio de atendimento presencial, atualmente a maioria das emiss\u00f5es ocorrem pela internet, cada uma em seu endere\u00e7o e em uma plataforma espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Algumas certid\u00f5es s\u00e3o emitidas de forma gratuita e outras podem gerar cobran\u00e7a no momento da emiss\u00e3o. Fique atento!<\/span><\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios<\/span><\/h3>\n

Para expedir a certid\u00e3o negativa de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, o solicitante deve estar com o CPF ou CNPJ em m\u00e3os, al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o estadual\/distrital ou a inscri\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, outros documentos e informa\u00e7\u00f5es podem ser solicitados, dependendo da entidade escolhida e da plataforma utilizada por cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

A certid\u00e3o positiva de d\u00e9bitos, por outro lado, apresenta uma outra situa\u00e7\u00e3o para a empresa, em alguns casos, inesperadamente. Confira como proceder.<\/span><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre certid\u00e3o negativa e positiva de d\u00e9bitos?<\/span><\/h2>\n

Diferentemente da certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, a certid\u00e3o positiva (CPD) informa a exist\u00eancia de d\u00edvidas (inclusive <\/span>d\u00edvida MEI<\/span><\/a>)\u00a0<\/span><\/p>\n

Podemos entend\u00ea-la como um alerta, ou um informativo para que a empresa se adeque \u00e0s normas tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Isso acontece quando a gest\u00e3o n\u00e3o conhece de fato todos os tributos que precisa pagar, ou quando h\u00e1 uma neglig\u00eancia por esquecimento, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Estamos falando de um documento que demonstra a poss\u00edvel exist\u00eancia de d\u00e9bitos n\u00e3o negociados ou n\u00e3o parcelados naquela entidade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O processo acontece da seguinte forma:\u00a0<\/span><\/p>\n