{"id":1366,"date":"2024-08-05T13:00:00","date_gmt":"2024-08-05T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=1366"},"modified":"2024-11-28T17:47:50","modified_gmt":"2024-11-28T20:47:50","slug":"codigo-cst-o-que-e-quais-sao-e-quando-usar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/codigo-cst-o-que-e-quais-sao-e-quando-usar\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o c\u00f3digo CST? Entenda quais s\u00e3o os C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e quando usar!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar no c\u00f3digo CST ou tem d\u00favida de qual deles \u00e9 o certo para o seu neg\u00f3cio? \u00c9 normal que surjam questionamentos ou que haja confus\u00e3o entre os termos, c\u00f3digos e siglas relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 fundamental entender o que \u00e9, para que serve, quando e como aplicar corretamente o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CST) para n\u00e3o errar na hora de emitir notas fiscais e outros documentos de obriga\u00e7\u00f5es\u00a0fiscais.<\/span><\/p>\n

Pensando na import\u00e2ncia desse c\u00f3digo, preparamos o artigo abaixo, que vai resolver todas as suas d\u00favidas e dificuldades. Confira!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 CST?<\/span><\/h2>\n

O c\u00f3digo CST, ou C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, \u00e9 o respons\u00e1vel por definir a aplica\u00e7\u00e3o da tabela <\/span>ICMS<\/span><\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Ele \u00e9 um dos <\/span>tipos de tributos brasileiros<\/span><\/a> que considera informa\u00e7\u00f5es como a origem da mercadoria e o regime de tributa\u00e7\u00e3o adotado pela sua empresa.<\/span><\/p>\n

O CST \u00e9 uma diretriz fundamental para voc\u00ea saber como tributar os produtos que sua empresa vende e ainda ajuda as autoridades fiscais no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Para que serve o c\u00f3digo CST?<\/span><\/h2>\n

Para voc\u00ea, empreendedor, \u00e9 essencial entender que o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 a chave para identificar a origem do produto, sendo necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo para a <\/span>emiss\u00e3o de nota fiscal<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s dele, o Governo e a Uni\u00e3o conseguem fiscalizar, conferir e determinar como ser\u00e1 feita a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a mercadoria.<\/span><\/p>\n

Esse c\u00f3digo \u00e9 muito importante para o <\/span>planejamento tribut\u00e1rio<\/span><\/a> da sua empresa, pois uma aplica\u00e7\u00e3o errada pode resultar em declara\u00e7\u00f5es fiscais incorretas e poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es da Receita.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele \u00e9 indispens\u00e1vel para a transmiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Produtor Rural e o Conhecimento de Transporte.<\/span><\/p>\n

Quando usar o c\u00f3digo CST para seus clientes?<\/span><\/h2>\n

O c\u00f3digo CST deve ser utilizado sempre que seu empreendimento vender um produto e precisar emitir notas fiscais. Isso \u00e9 essencial para identificar a tributa\u00e7\u00e3o e calcular os impostos devidos.<\/span><\/p>\n

Portanto, toda empresa que escolhe o Regime Normal de Tributa\u00e7\u00e3o, seja Lucro Presumido ou Real, deve utilizar obrigatoriamente o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os c\u00f3digos CST?<\/span><\/h2>\n

O c\u00f3digo CST \u00e9 composto por tr\u00eas d\u00edgitos, e cada um deles traz informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o produto ou servi\u00e7o em quest\u00e3o. A partir disso, existem duas tabelas que te ajudam a entender como \u00e9 formado o CST.<\/span><\/p>\n

A primeira delas, chamada Tabela A do CST, est\u00e1 relacionada ao primeiro d\u00edgito e mostra a origem da mercadoria. J\u00e1 a segunda, Tabela B do CST, refere-se aos dois \u00faltimos d\u00edgitos e indicam como deve ser feita a tributa\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo as duas tabelas.<\/span><\/p>\n

Tabela A \u2013 Origem da Mercadoria<\/span><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tabela A \u2013 Origem da Mercadoria<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
0<\/span><\/td>\nNacional, exceto as indicadas nos c\u00f3digos 3, 4, 5 e 8.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/span><\/td>\nEstrangeira \u2013 Importa\u00e7\u00e3o direta, exceto a indicada no c\u00f3digo 6.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
2<\/span><\/td>\nEstrangeira \u2013 Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no c\u00f3digo 7.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
3<\/span><\/td>\nNacional, mercadoria ou bem com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o superior a 40% e inferior ou igual a 70%.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
4<\/span><\/td>\nNacional, cuja produ\u00e7\u00e3o tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos b\u00e1sicos de que tratam o Decreto-Lei n.\u00ba 288\/67, e as Leis n.\u00ba 8.248\/91, 8.387\/91, 10.176\/01 e 11.484\/07.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
5<\/span><\/td>\nNacional, mercadoria ou bem com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o inferior, ou igual a 40%.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
6<\/span><\/td>\nEstrangeira \u2013 Importa\u00e7\u00e3o direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolu\u00e7\u00e3o CAMEX e g\u00e1s natural.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
7<\/span><\/td>\nEstrangeira \u2013 Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolu\u00e7\u00e3o CAMEX e g\u00e1s natural.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
8<\/span><\/td>\nNacional, mercadoria ou bem com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o superior a 70%.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tabela B \u2013 Tributa\u00e7\u00e3o pelo ICMS<\/span><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tabela B \u2013 Tributa\u00e7\u00e3o pelo ICMS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
00<\/span><\/td>\nTributada integralmente.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
10<\/span><\/td>\nTributada e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
20<\/span><\/td>\nCom redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
30<\/span><\/td>\nIsenta ou n\u00e3o tributada e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
40<\/span><\/td>\nIsenta.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
41<\/span><\/td>\nN\u00e3o tributada.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
50<\/span><\/td>\nSuspens\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
51<\/span><\/td>\nDiferimento.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
60<\/span><\/td>\nICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
70<\/span><\/td>\nCom redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo e cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
90<\/span><\/td>\nOutras.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Qual a diferen\u00e7a entre CST e CSOSN?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 comum ocorrer confus\u00e3o entre o c\u00f3digo CST e o CSOSN (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o no Simples Nacional), j\u00e1 que ambos t\u00eam o objetivo de indicar a origem e a forma de tributa\u00e7\u00e3o da mercadoria. No entanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a importante entre eles.<\/span><\/p>\n

O CST \u00e9 utilizado por empresas que escolhem o Regime Normal de Tributa\u00e7\u00e3o, enquanto o CSOSN \u00e9 exclusivo para empresas que optam pelo <\/span>Regime Simples Nacional<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente nos d\u00edgitos e c\u00f3digos, que s\u00e3o distintos. Por isso, \u00e9 importante entender qual desses <\/span>tributos para pequenas empresas<\/span><\/a> o seu neg\u00f3cio deve utilizar, a fim de evitar problemas no preenchimento de documentos, como a <\/span>Nota Fiscal Paulistana<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que, conforme o Ajuste Sinief 20\/12, que modificou o Conv\u00eanio s\/n.\u00b0 de 15 de dezembro de 1970, a partir de janeiro de 2022, os optantes do Simples Nacional devem adotar os CST dos n\u00e3o optantes do Simples Nacional.<\/span><\/p>\n

Em paralelo ao CST e CSOSN, os c\u00f3digos <\/span>CFOP<\/span><\/a> indicam se a opera\u00e7\u00e3o das mercadorias \u00e9 uma entrada, sa\u00edda, transfer\u00eancia, devolu\u00e7\u00e3o, entre outras situa\u00e7\u00f5es e s\u00e3o essenciais para a correta classifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito fiscal. Juntos, esses c\u00f3digos garantem a correta tributa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o fiscal das atividades da sua empresa.<\/span><\/p>\n

Tabela B do CST \u2013 C\u00f3digos<\/span><\/h3>\n

Por conta dessa altera\u00e7\u00e3o, a Tabela B do CST se tornou unificada e teve a adi\u00e7\u00e3o de novos c\u00f3digos, como pode ser visto abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tabela B do CST \u2013 C\u00f3digos<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
0<\/span><\/td>\nTributada integralmente.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
10<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
11<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
12<\/span><\/td>\nTributada com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es antecedentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
13<\/span><\/td>\nTributada com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es concomitantes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
14<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es concomitantes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
20<\/span><\/td>\nTributada com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou redu\u00e7\u00e3o do imposto.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
21<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional com redu\u00e7\u00e3o do imposto e sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
30<\/span><\/td>\nIsenta ou n\u00e3o tributada com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
40<\/span><\/td>\nIsenta.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
41<\/span><\/td>\nN\u00e3o tributada.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
50<\/span><\/td>\nSuspens\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
51<\/span><\/td>\nDiferimento.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
52<\/span><\/td>\nDiferimento de ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
60<\/span><\/td>\nICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou por antecipa\u00e7\u00e3o com encerramento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
70<\/span><\/td>\nTributada com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou redu\u00e7\u00e3o do imposto e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
71<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional com redu\u00e7\u00e3o do imposto, sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
72<\/span><\/td>\nTributada com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou com redu\u00e7\u00e3o do imposto e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es antecedentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
73<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional com redu\u00e7\u00e3o do imposto, sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es antecedentes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
74<\/span><\/td>\nTributada com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou com redu\u00e7\u00e3o do imposto e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es concomitantes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
75<\/span><\/td>\nTributada pelo Simples Nacional com redu\u00e7\u00e3o do imposto, sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es concomitantes.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Perguntas sobre o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Confira, a seguir, algumas das principais d\u00favidas envolvendo o CST.<\/span><\/p>\n

Como saber o CST de um produto?<\/span><\/h3>\n

Para descobrir o CST de qualquer produto, consulte a Tabela de CSTs disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do seu estado ou pela Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Lembre-se que o CST \u00e9 determinado com base na natureza do produto e na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o CST na nota fiscal?<\/span><\/h3>\n

Trata-se de um c\u00f3digo num\u00e9rico que indica a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do produto ou servi\u00e7o. Ele determina a al\u00edquota de impostos a ser aplicada sobre a opera\u00e7\u00e3o, como ICMS e IPI.<\/span><\/p>\n

Como descobrir classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/span><\/h3>\n

Existem duas formas de consultar a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de uma empresa. A primeira \u00e9 consultando atrav\u00e9s do site do Simples Nacional e a segunda pelo Portal SINTEGRA.<\/span><\/p>\n

Qual o c\u00f3digo da situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria Simples Nacional?<\/span><\/h3>\n

Os c\u00f3digos de situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Simples Nacional, s\u00e3o aqueles que correspondem ao CSOSN dispon\u00edveis na Tabela B do CST \u2013 C\u00f3digos.<\/span><\/p>\n

Potencialize sua gest\u00e3o fiscal e evite problemas<\/span><\/h2>\n

Como empreendedor, a escolha do CST certo \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a confer\u00eancia dos produtos, al\u00e9m de determinar como os impostos ser\u00e3o arrecadados.<\/span><\/p>\n

Para aprimorar ainda mais o seu gerenciamento fiscal, conte com um sistema ERP. Com ele, voc\u00ea ter\u00e1 todas as ferramentas necess\u00e1rias para simplificar e otimizar a administra\u00e7\u00e3o da sua empresa, garantindo que voc\u00ea esteja sempre \u00e0 frente no mercado.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o perca a oportunidade de agilizar suas entregas fiscais, manter suas obriga\u00e7\u00f5es em dia e impulsionar o crescimento do seu neg\u00f3cio com o <\/span>sistema ERP<\/span><\/a> da Omie!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba quando e como aplicar o c\u00f3digo CST corretamente, evitando erros na emiss\u00e3o de documentos e garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":14927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[401,398],"tags":[],"class_list":["post-1366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao","category-gestao-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1366"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20767,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions\/20767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}