{"id":1681,"date":"2024-01-03T10:00:00","date_gmt":"2024-01-03T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=1681"},"modified":"2024-11-29T11:37:44","modified_gmt":"2024-11-29T14:37:44","slug":"como-funciona-o-pro-labore-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/como-funciona-o-pro-labore-mei\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-labore MEI: como funciona e qual a import\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 128\/08, microempreendedores individuais (MEI) nessa categoria devem realizar o pr\u00f3-labore MEI e podem ter apenas um funcion\u00e1rio que receba um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou piso salarial da categoria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tendo ou n\u00e3o outro colaborador registrado, o empreendedor pode acabar misturando as contas da sua empresa com as contas pessoais, causando diversos problemas na hora de pagar impostos ou prestar contas para a Receita Federal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, fazer a retirada do pr\u00f3-labore \u00e9 a melhor sa\u00edda, pois define os valores da pessoa f\u00edsica, sem afetar as finan\u00e7as da pessoa jur\u00eddica. Neste texto, vamos esclarecer as principais d\u00favidas sobre o tema e mostrar um passo a passo do quanto deve ser esse valor.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 pr\u00f3-labore MEI?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em linhas gerais, pr\u00f3-labore \u00e9 a retirada de valores da empresa que os s\u00f3cios realizam como pagamento por seu trabalho. No caso do MEI, ele \u00e9 o \u00fanico propriet\u00e1rio e, mesmo quando tem um colaborador, deve ter o pr\u00f3-labore como comprovante da sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Afinal, a previd\u00eancia entende que o empreendedor trabalha na empresa e deve receber por isso. Mas existem algumas regras. Veja como funciona o pr\u00f3-labore MEI:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">O valor do pr\u00f3-labore nunca deve ser menor do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e nem deve exceder R$ 6.750,00 por m\u00eas para n\u00e3o ultrapassar o teto estipulado para a categoria (de R$ 81.000,00\/ano)<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">No pr\u00f3-labore, h\u00e1 a obrigatoriedade de pagamento do INSS e imposto de renda, conforme tabela do IR atualizada no ano de declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Para o MEI, fica opcional o pagamento de FGTS, d\u00e9cimo terceiro e f\u00e9rias<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao fazer a retirada do seu pr\u00f3-labore, o empreendedor consegue organizar suas contas pessoais e corporativas, al\u00e9m de evitar o pagamento indevido de juros sobre a lucratividade total do seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Parece complicado, como se precisasse de um <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/guia-mei-tudo-que-voce-precisa-saber\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Guia MEI<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Mas seguindo esses pontos, fica mais f\u00e1cil tirar o pr\u00f3-labore.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Qual a import\u00e2ncia de retirar o pr\u00f3-labore MEI?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um erro muito comum cometido pelos microempreendedores \u00e9 gerar receita com a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o ou venda de um produto e utilizar esse dinheiro para cobrir suas contas pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao abrir um MEI, \u00e9 preciso ter em mente que aquele <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/como-abrir-cnpj\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">CNPJ<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> representa uma empresa, mesmo que seja constitu\u00edda apenas por uma pessoa. Isso implica em uma organiza\u00e7\u00e3o financeira, em que se deve avaliar os custos que os neg\u00f3cios possuem.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sendo assim, \u00e9 preciso calcular quais s\u00e3o as despesas da empresa e incluir o valor do pr\u00f3-labore, para ser descontado do total de receitas. Assim, toda a contabilidade ficar\u00e1 correta e o MEI pagar\u00e1 apenas os impostos necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A retirada do pr\u00f3-labore \u00e9 importante e necess\u00e1rio porque mant\u00e9m as finan\u00e7as da empresa e do empreendedor corretas, sem misturar gastos pessoais e empresariais.<\/span><br \/>\n<iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/JRLxnZbCctE?si=KUW9NiP-p_YA-AY7\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como calcular e pagar o pr\u00f3-labore MEI?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para come\u00e7ar a pensar no pr\u00f3-labore MEI, \u00e9 preciso observar os custos que a empresa possui, observar quanto \u00e9 necess\u00e1rio para manter os neg\u00f3cios funcionando.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel entender se a empresa possui per\u00edodos de sazonalidade, ou seja, \u00e9pocas em que se vende mais ou menos, ou se a tend\u00eancia \u00e9 ter um faturamento minimamente est\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso haja sazonalidade no seu mercado, o ideal \u00e9 deixar reservado em caixa determinadas quantias para cobrir as despesas no momento de vendas mais enxutas.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">C\u00e1lculo do pr\u00f3-labore MEI<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De forma pr\u00e1tica, voc\u00ea deve seguir 3 etapas:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Verificar o faturamento<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> mensal do neg\u00f3cio;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Estabelecer a porcentagem<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> do pr\u00f3-labore (considerando despesas e sazonalidades), que costuma ser de at\u00e9 40% do faturamento mensal;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Calcular o valor<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: basta multiplicar o faturamento mensal pelo percentual escolhido \u2014 e esse ser\u00e1 o valor do pr\u00f3-labore MEI.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Como pagar o pr\u00f3-labore MEI?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao definir o valor do pr\u00f3-labore, o empreendedor deve realizar a transfer\u00eancia da conta banc\u00e1ria da empresa para sua conta pessoal. Isso garantir\u00e1 a completa separa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as entre as \u00e1reas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o pr\u00f3-labore MEI, \u00e9 preciso juntar algumas informa\u00e7\u00f5es (se voc\u00ea tiver um contador, tudo dever\u00e1 ser repassado para ele), como: CPF e nome completo do empreendedor, CNPJ, endere\u00e7o e raz\u00e3o social da empresa, n\u00famero do INSS e a data do pagamento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso o empreendedor opte por realizar o dep\u00f3sito do <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/fgts-o-que-e-e-quando-pode-ser-usado\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">FGTS<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e haja desconto de <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/como-declarar-imposto-de-renda\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Imposto de Renda<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, todos os dados tamb\u00e9m precisam ser reunidos e repassados para calcular e pagar corretamente o pr\u00f3-labore.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Como comprovar o pr\u00f3-labore MEI?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois de pagar o pr\u00f3-labore, \u00e9 obrigat\u00f3rio emitir um recibo comprovando que o empreendedor recebeu o valor acordado. Neste documento, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m o valor bruto estipulado e o valor l\u00edquido recebido (ap\u00f3s desconto de <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/calculo-do-inss-saiba-como-e-feito-e-todas-as-aliquotas\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">INSS<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e IR).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Este recibo n\u00e3o funciona como comprovante de renda do empreendedor, mas ajuda na organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as da empresa, al\u00e9m de trazer mais seguran\u00e7a, caso algum dado precise ser conferido e auditado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O contador ainda pode emitir outro documento comprobat\u00f3rio chamado Decore Pr\u00f3-labore, que possui validade de 90 dias e \u00e9 semelhante ao contracheque dos funcion\u00e1rios. Ele pode ser considerado comprovante de renda, se apresentar um selo fornecido pelo CRC (Conselho Regional de Contabilidade), com nome e n\u00famero de registro do contador.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Pr\u00f3-labore MEI e o Imposto de Renda<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como MEI (Microempreendedor Individual), voc\u00ea n\u00e3o declara o pr\u00f3-labore no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) porque, para esse tipo de empreendedor, o pr\u00f3-labore n\u00e3o \u00e9 uma retirada que sofre incid\u00eancia de impostos na fonte.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso significa que o pr\u00f3-labore n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nem ao recolhimento de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, o pr\u00f3-labore n\u00e3o entra na declara\u00e7\u00e3o do IRPF do MEI, uma vez que n\u00e3o \u00e9 tributado como sal\u00e1rio, mas sim como parte do faturamento da empresa. O que o MEI precisa declarar no Imposto de Renda \u00e9 o valor que ele retirou como lucro, que difere do pr\u00f3-labore.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se houver interesse em contribuir para a Previd\u00eancia Social para ter acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o MEI pode fazer contribui\u00e7\u00f5es adicionais ao INSS como segurado facultativo, mas isso n\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado ao pr\u00f3-labore.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Perguntas frequentes<\/span><\/h2>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">MEI recebe pr\u00f3-labore?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O MEI pode retirar um valor mensal para gastos pessoais, denominado pr\u00f3-labore, embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de INSS sobre o pr\u00f3-labore do MEI, mas \u00e9 recomendado manter controle financeiro adequado.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">MEI tem direito a aux\u00edlio-maternidade?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, o microempreendedor individual tem direito ao <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/mei-tem-direito-ao-auxilio-maternidade-voce-sabia\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">aux\u00edlio-maternidade MEI<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, desde que esteja em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. A car\u00eancia \u00e9 de 10 meses de contribui\u00e7\u00e3o e o benef\u00edcio pode ser solicitado pelo INSS.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Qual a diferen\u00e7a entre MEI e ME?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Existe uma diferen\u00e7a clara entre <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/qual-a-diferenca-entre-mei-e-me-e-as-vantagens-de-cada-um\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">MEI e ME<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que reside no valor m\u00e1ximo de faturamento. Para MEI, o teto \u00e9 de R$ 81 mil anual e para ME o valor m\u00e1ximo \u00e9 R$ 360 mil anual.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Mantenha-se atualizado e em dia com suas responsabilidades<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo sendo MEI, o empreendedor deve receber por suas atividades na empresa \u2014 e por isso a retirada do pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3ria.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mas lembre-se que existem regras e orienta\u00e7\u00f5es que precisam ser seguidas para que voc\u00ea n\u00e3o acabe pagando mais impostos do que deveria.<\/span><\/p>\n<p><b>Fique atento<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: independentemente do seu ramo de atua\u00e7\u00e3o ou tamanho da empresa, \u00e9 importante investir em mais conhecimentos, tecnologia e processos para aprimorar seus neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na parte de tecnologia, podemos ajudar facilitando a rotina da sua empresa com um sistema de gest\u00e3o online. Conhe\u00e7a mais sobre o <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/empreendedores\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">ERP Omie<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e veja como ele pode se tornar seu bra\u00e7o direito para lucrar mais e reduzir gastos.<\/span><\/p>\n<figure id=\"\" style=\"max-width: 601px;\" data-rt-type=\"image\" data-rt-align=\"fullwidth\" data-rt-max-width=\"601px\"><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pr\u00f3-labore para MEI \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o que o microempreendedor individual recebe por seu trabalho na empresa. Saiba mais aqui!<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":13454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[416],"tags":[],"class_list":["post-1681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1681"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19399,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1681\/revisions\/19399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}