Nosso pa\u00eds \u00e9 conhecido por ser o mais completo\u00a0 e complexo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis e tipos de tributos. Isso porque somam-se dezenas de taxas, contribui\u00e7\u00f5es e impostos, complicando a vida dos empres\u00e1rios e exigindo o m\u00e1ximo de organiza\u00e7\u00e3o e uma gest\u00e3o cont\u00e1bil concisa, que ande lado a lado com a legalidade fiscal.<\/p>\n
Com tantos tipos de tributos no Brasil, estar em dia com suas atualiza\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em cont\u00ednua altera\u00e7\u00e3o pode ser um desafio ao profissional de contabilidade, j\u00e1 que essas mudan\u00e7as s\u00e3o constantes e di\u00e1rias. Atualmente, a divis\u00e3o se concentra nos seguintes tipos: IPI, PIS e Cofins (federais), ISS (municipal) e ICMS (estadual).<\/p>\n
Neste artigo, conhe\u00e7a as modalidades tribut\u00e1rias para entender sobre o que incidem. Entenda melhor os casos aplic\u00e1veis em diferentes tipos de empresa e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, agregando entrega de qualidade a sua pr\u00e1tica cont\u00e1bil. Continue a leitura e conhe\u00e7a mais sobre o sistema tribut\u00e1rio nacional.<\/p>\n
O tributo \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o cobrada do contribuinte, tendo seu valor em real ou que seja poss\u00edvel de convers\u00e3o para a moeda nacional. Por exemplo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar o recolhimento de seus tributos em nosso pa\u00eds utilizando d\u00f3lares.<\/p>\n
O termo tributo vem do latim \u201ctributum<\/em>\u201d, que significa \u201crepartir entre as tribos\u201d. Cobrar e receber impostos e tributos<\/a> \u00e9 uma pr\u00e1tica que teve in\u00edcio com o surgimento da civiliza\u00e7\u00e3o. Assim, a origem da tributa\u00e7\u00e3o pertence ao pr\u00f3prio surgimento do Estado.<\/p>\n A finalidade do tributo \u00e9 manter a m\u00e1quina estatal em pleno funcionamento, pois o contribuinte paga seus devidos tributos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o que, por sua vez, usa esses recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades. \u00c9 como uma engrenagem. O tributo possui tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Todos os cidad\u00e3os, sejam pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, s\u00e3o contribuintes e devem pagar seus tributos, uma obrigatoriedade exigida pelo Estado. Para entender o que envolve um tributo, citamos os seus elementos fundamentais. Confira:<\/p>\n \u00c9 a origem da obrigatoriedade dos tributos, podendo tal obriga\u00e7\u00e3o ser principal ou acess\u00f3ria. Exemplos de sua aplica\u00e7\u00e3o em tributos municipais:<\/p>\n Refere-se a um valor definido pela lei que determina o valor do tributo a ser pago, utilizando-se da base de c\u00e1lculo. Exemplo:<\/p>\n Trata-se do valor sobre o qual \u00e9 aplicada a al\u00edquota para apurar o valor do tributo que deve ser pago. Veja o exemplo: No IPTU, a base de c\u00e1lculo \u00e9 sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n Cidad\u00e3o que possui obriga\u00e7\u00e3o em pagar o tributo, relativamente em direto com o fato gerador. Existem dois tipos de contribuintes:<\/p>\n Entretanto, em certas situa\u00e7\u00f5es, o contribuinte de fato tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel. Veja o exemplo:<\/p>\n Na Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, que \u00e9 descontada na folha de pagamento do servidor p\u00fablico, o contribuinte de fato \u00e9 o servidor e o contribuinte respons\u00e1vel \u00e9 a prefeitura.<\/p>\n Vale citar o Art. 4 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional<\/a>, parte da Lei n\u00ba 5.172, que afirma:<\/p>\n \u201cA natureza jur\u00eddica espec\u00edfica do tributo \u00e9 determinada pelo fato gerador da respectiva obriga\u00e7\u00e3o, sendo irrelevantes para qualific\u00e1-la:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I – a denomina\u00e7\u00e3o e demais caracter\u00edsticas formais adotadas pela lei;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II – a destina\u00e7\u00e3o legal do produto da sua arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Assim, podemos dizer que os tributos correspondem \u00e0s taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos (espec\u00edficos), impostos e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, decorrente das obras p\u00fablicas feitas com os valores arrecadados. Diante disso, os servi\u00e7os cont\u00e1beis<\/a> s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para auxiliar cada um dos clientes e seus casos particulares.<\/p>\n Os tributos mudam e com essa mudan\u00e7a, vemos diferentes caracter\u00edsticas e modos de operar. H\u00e1 tr\u00eas tipos de classifica\u00e7\u00e3o para o Sistema Nacional Tribut\u00e1rio. Veja com mais detalhes:<\/p>\n Vale lembrar que as empresas devedoras s\u00e3o penalizadas por sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Lei n\u00b0 8.137 de 1990<\/a> define essa situa\u00e7\u00e3o como crime tribut\u00e1rio, contra a ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria, ferindo rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n Incluem-se nos crimes tribut\u00e1rios: a artimanha, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais comerciais e as fraudes ou a inutiliza\u00e7\u00e3o de documentos e livros fiscais, independentemente se for propositalmente ou por erros de c\u00e1lculos. Os tributos precisam conter as seguintes caracter\u00edsticas para serem cobrados:<\/p>\n Para manter a ordem fiscal, nosso c\u00f3digo nacional tribut\u00e1rio regula o sistema do Brasil e sua aplica\u00e7\u00e3o a n\u00edvel municipal, estadual e federal. Por\u00e9m, cada pa\u00eds e localidade possui um sistema tribut\u00e1rio nacional pr\u00f3prio, para realizar a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos a fim de subsidiar as a\u00e7\u00f5es do governo no que diz respeito aos servi\u00e7os prestados. A seguir, conhe\u00e7a os tipos de tributos e suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Vigentes em territ\u00f3rio brasileiro, os tributos nacionais principais s\u00e3o:<\/p>\n Tributo obrigat\u00f3rio cobrado pelo governo. \u00c9 um valor que o cidad\u00e3o paga para contribuir com o custo de despesas administrativas do Estado em que reside.<\/p>\n \u00c9 um tributo que est\u00e1 vinculado a uma atividade do Estado, ou seja, \u00e9 um tipo tribut\u00e1rio que resguarda rela\u00e7\u00e3o com atividades estatais.<\/p>\n \u00c9 um tributo pelo qual a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 beneficiada com alguma obra p\u00fablica, sendo convidada a contribuir para suas despesas, dividindo com o poder p\u00fablico os custos.<\/p>\n S\u00e3o empr\u00e9stimos obrigat\u00f3rios nos quais o cidad\u00e3o \u00e9 for\u00e7ado a emprestar dinheiro para o poder p\u00fablico, que far\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o desse valor garantidamente pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Tem por objetivo custear as atividades estatais no \u00e2mbito social, como assist\u00eancia, previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os impostos federais s\u00e3o aqueles destinados \u00e0 Uni\u00e3o. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n O IRPJ<\/a> (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica) \u00e9 cobrado de empresas e sua al\u00edquota varia conforme o regime tribut\u00e1rio<\/a> de cada CNPJ. Pode ser pago trimestralmente.<\/p>\n O CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Lucro L\u00edquido) \u00e9 um imposto que incide sobre todas as empresas nacionais. Cada valor e forma de arrecada\u00e7\u00e3o ir\u00e1 variar conforme o regime tribut\u00e1rio escolhido pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n Para empresas enquadradas no Simples Nacional \u00e9 cobrado em uma guia \u00fanica paga mensalmente.<\/p>\n COFINS \u00e9 a sigla para contribui\u00e7\u00e3o para financiamento da seguridade social e incide sobre todas as pessoas jur\u00eddicas do Brasil, inclusive as que optaram pelo Simples Nacional, j\u00e1 que o COFINS est\u00e1 presente na guia do DAS.<\/p>\n O valor do imposto varia conforme a receita bruta do neg\u00f3cio. Sua arrecada\u00e7\u00e3o tem como destino projetos sociais, como assist\u00eancia social e previd\u00eancia social.<\/p>\n O IPI, ou imposto sobre produtos industrializados, \u00e9 aplicado em qualquer produto industrializado no momento da sa\u00edda da f\u00e1brica. Sua al\u00edquota varia conforme tipo de produto. Por exemplo, os alimentos possuem al\u00edquotas mais baixas que os produtos tido como sup\u00e9rfluos.<\/p>\n S\u00e3o cobran\u00e7as realizadas pelos governos de cada Estado para manter o seu funcionamento. Recaem sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a compra e venda de mercadorias. Sendo o seu principal:<\/p>\n Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadoria ou ICMS, \u00e9 aquele que incide sobre todo tipo de venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nacionalmente, sendo o mais arrecadado no Brasil.<\/p>\n \u00c9 cobrado de forma indireta, pois seu valor fica embutido nos pre\u00e7os dos servi\u00e7os e produtos. Lembrando que \u00e9 da responsabilidade do CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) realizar a verifica\u00e7\u00e3o para isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do produto.<\/p>\n Os tributos cobrados por cada munic\u00edpio no Brasil s\u00e3o:<\/p>\n ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) tem seu recolhimento pelo Distrito Federal e por munic\u00edpios, incidindo sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Sua al\u00edquota varia conforme a natureza do servi\u00e7o, assim como o munic\u00edpio no qual a empresa se localiza.<\/p>\n IPTU \u00e9 a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. \u00c9 cobrado aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos: apartamentos, casas ou comerciais. Tem seu reajuste anual, sendo considerando o valor do bem e sua valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como vimos, \u00e9 imprescind\u00edvel conhecer os tributos e como realizar de forma correta os pagamentos. Por isso, como profissional cont\u00e1bil, voc\u00ea precisa estar sempre de olho nas regras e nas Leis impostas pelas esferas: p\u00fablica, estadual e municipal.<\/p>\n Um erro de c\u00e1lculo pode colocar seu cliente na mira de multas e, pior, ter a empresa na lista de sonega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prejudicar seu escrit\u00f3rio de contabilidade. Para evitar algum incidente, confira a nossa mat\u00e9ria sobre Sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 crime? Entenda o que \u00e9 e como evitar<\/a> no Blog Omie e aprofunde-se no assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Evite cair na sonega\u00e7\u00e3o de impostos e demais penalidades fiscais. Conhe\u00e7a os tipos de tributos e suas particularidades<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1967,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405],"tags":[],"class_list":["post-1964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20251,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1964\/revisions\/20251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\n
\n
Fato gerador<\/h3>\n
\n
\n
Al\u00edquota<\/h3>\n
\n
Base de c\u00e1lculo<\/h3>\n
Contribuinte<\/h3>\n
\n
Quais as caracter\u00edsticas dos tributos?<\/h2>\n
\n
\n
\n
\n
Principais tipos de tributos no Brasil<\/h2>\n
Tributos nacionais<\/h3>\n
Imposto<\/h4>\n
Taxa<\/h4>\n
Contribui\u00e7\u00e3o de melhoria<\/h4>\n
Empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios<\/h4>\n
Contribui\u00e7\u00e3o especial<\/h4>\n
Tributos federais<\/h3>\n
IRPJ<\/h4>\n
CSLL<\/h4>\n
COFINS<\/h4>\n
IPI<\/h4>\n
Tributos estaduais<\/h3>\n
ICMS<\/h4>\n
Tributos municipais<\/h3>\n
ISS<\/h4>\n
IPTU<\/h4>\n
Fique de olho nas regras tribut\u00e1rias<\/h2>\n