{"id":21136,"date":"2024-08-19T14:53:40","date_gmt":"2024-08-19T17:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=21136"},"modified":"2025-03-17T16:22:36","modified_gmt":"2025-03-17T19:22:36","slug":"funcionamento-cashback-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/funcionamento-cashback-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Como funcionar\u00e1 o Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria brasileira vem sendo discutida e tem avan\u00e7ado em sua efetiva\u00e7\u00e3o. Um dos pontos que ganhou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o cashback da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O PLP 68\/24, que foi parcialmente aprovado no ano passado, ainda tem t\u00f3picos a serem debatidos e analisados. A devolu\u00e7\u00e3o de parte ou totalidade dos impostos \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda tem como foco principal garantir o acesso aos itens b\u00e1sicos.<\/span><\/p>\n

E para o contador, como o Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria pode impactar sua atividade? Entenda melhor esse cen\u00e1rio na sequ\u00eancia do texto. Boa leitura!<\/span><\/p>\n\n

O que \u00e9 o Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

O Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 uma proposta que est\u00e1 sendo discutida como parte das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro<\/a>. Basicamente, a ideia \u00e9 devolver uma parte do imposto pago por consumidores de baixa renda.<\/span><\/p>\n

Funciona assim: quando uma pessoa compra um produto ou servi\u00e7o e paga impostos embutidos no pre\u00e7o, uma parte desse valor pode ser devolvida diretamente para ela. Isso seria feito por meio de um cr\u00e9dito ou reembolso, funcionando como um “cashback”, que muitos j\u00e1 conhecem de programas de fidelidade.<\/span><\/p>\n

Para o contador e dono de escrit\u00f3rio, \u00e9 importante entender que essa proposta visa tornar o sistema tribut\u00e1rio mais justo, beneficiando principalmente as classes de renda mais baixa, que acabam sendo mais impactadas pela carga tribut\u00e1ria. Isso tamb\u00e9m pode influenciar como as empresas realizam o planejamento tribut\u00e1rio e a gest\u00e3o de impostos.<\/span><\/p>\n

Quem poder\u00e1 receber o Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

O Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 direcionado principalmente para consumidores de baixa renda. Conforme o Projeto, as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 706,00), que est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico de programas sociais (Cad\u00danico), ser\u00e3o beneficiadas com essa medida.<\/span><\/p>\n

Segundo o cen\u00e1rio nacional, at\u00e9 o momento, cerca de 73 milh\u00f5es de brasileiros se encaixam nessas regras. Assim, 33% da nossa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 apta a acessar o Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Valores do Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Imagine que uma pessoa de baixa renda compra itens essenciais, como alimentos ou medicamentos. Parte do imposto embutido nesses produtos seria devolvida para ela.<\/span><\/p>\n

O valor exato desse cashback depender\u00e1 de fatores como o tipo de produto comprado e a renda da pessoa. Abaixo, entenda como est\u00e1 previsto esse c\u00e1lculo <\/span>atualizado da reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/a>:<\/span><\/p>\n

Um dos produtos que incidir\u00e1 o cashback \u00e9 o g\u00e1s de cozinha. Neste caso, a previs\u00e3o \u00e9 de retorno de 100% do imposto pago no CBS (novo imposto federal) e 20% no IBS (imposto estadual e municipal).<\/span><\/p>\n

A energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgoto, seguem a mesma linha: 100% para a CBS e 20% para o IBS. Para os demais produtos em que incidir\u00e3o esses impostos, as estimativas apontam para 20%, tanto para a CBS, quanto para o IBS.<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00f5es do Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 o momento, h\u00e1 algumas defini\u00e7\u00f5es que j\u00e1 mostram o norte do Cashback da Reforma Tribut\u00e1ria. Esse benef\u00edcio dessa mudan\u00e7a j\u00e1 pode ser visualizado de forma pr\u00e1tica em alguns pontos:<\/span><\/p>\n