{"id":21139,"date":"2024-08-19T14:49:02","date_gmt":"2024-08-19T17:49:02","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=21139"},"modified":"2025-05-26T17:17:48","modified_gmt":"2025-05-26T20:17:48","slug":"vantagem-da-reforma-tributaria-e-desvantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/vantagem-da-reforma-tributaria-e-desvantagens\/","title":{"rendered":"Vantagem da Reforma Tribut\u00e1ria e poss\u00edveis desvantagens"},"content":{"rendered":"

A Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada em 2023, traz diversas mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio com destaque para a unifica\u00e7\u00e3o de impostos.<\/span><\/p>\n

E, para auxiliar os clientes da melhor forma, \u00e9 importante que os contadores estejam atualizados e conhe\u00e7am a fundo as novas regras, especialmente a principal vantagem da Reforma Tribut\u00e1ria e as desvantagens do modelo proposto, como apontamos neste artigo. Acompanhe.<\/span><\/p>\n

Vantagem da Reforma Tribut\u00e1ria e suas desvantagens<\/span><\/h2>\n

A <\/span>Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/a> prop\u00f5e diversas mudan\u00e7as para modernizar nosso sistema tribut\u00e1rio. Confira a seguir os pontos positivos da medida.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o mais simples<\/span><\/h3>\n

A proposta \u00e9 simplificar os tributos com a substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos em apenas um.<\/span><\/p>\n

Assim, o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento de Seguridade Social), <\/span>ICMS<\/span><\/a> (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e ISS (Imposto sobre Servi\u00e7o) s\u00e3o substitu\u00eddos pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.<\/span><\/p>\n

O IVA dual \u00e9 formado pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal, respons\u00e1vel pelas substitui\u00e7\u00f5es do PIS, Cofins e IPI; e pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que vai substituir o ICMS e o ISS, de compet\u00eancia estadual e municipal.<\/span><\/p>\n

Essa simplifica\u00e7\u00e3o pode ser um dos benef\u00edcios da Reforma Tribut\u00e1ria para os escrit\u00f3rios de contabilidade, visto que hoje a lista de impostos \u00e9 grande e tem varia\u00e7\u00e3o, dependendo do setor de atua\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/span><\/p>\n

Sistema tribut\u00e1rio mais transparente<\/span><\/h3>\n

Com apenas um imposto, o IVA dual, haver\u00e1 mais transpar\u00eancia, visto que os consumidores v\u00e3o saber exatamente quais impostos est\u00e3o sendo cobrados sobre um produto ou servi\u00e7o. Assim, elimina-se a variedade de al\u00edquotas que deixa o sistema atual t\u00e3o complexo.<\/span><\/p>\n

Elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade de impostos<\/span><\/h3>\n

Com o sistema de <\/span>tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> atual, setores com cadeias de produ\u00e7\u00e3o longas s\u00e3o penalizados com a cumulatividade de impostos.<\/span><\/p>\n

Com a Reforma Tribut\u00e1ria, a ideia \u00e9 acabar com a cumulatividade, ou seja, acaba o pagamento de impostos cobrados sobre impostos de etapas anteriores.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

Com as mudan\u00e7as, o Governo pretende reduzir a carga tribut\u00e1ria das empresas e isso vai se refletir em produtos e servi\u00e7os com pre\u00e7os mais atraentes para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Economia mais competitiva<\/span><\/h3>\n

A redu\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de tributos para as empresas poder\u00e1 aumentar as contrata\u00e7\u00f5es e voltar a aten\u00e7\u00e3o de investidores estrangeiros para o Brasil, fazendo com que nossa economia se torne mais competitiva<\/span><\/p>\n

Fim da guerra fiscal<\/span><\/h3>\n

Um ponto importante ao entender o que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>, \u00e9 a possibilidade do fim da guerra fiscal existente atualmente, na qual os estados oferecem isen\u00e7\u00f5es para atrair empresas.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o tende a acabar, visto que o IBS ser\u00e1 arrecadado no destino, quer dizer, no local de consumo do bem ou servi\u00e7o e n\u00e3o na origem.<\/span><\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es isentas de tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Como a proposta da Reforma \u00e9 que a cobran\u00e7a do imposto seja apenas no destino, as exporta\u00e7\u00f5es passam a ser isentas de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade<\/span><\/h3>\n

Um aspecto interessante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do imposto seletivo, que coloca uma sobretaxa na produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os tidos como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Envolve produtos como bebidas alco\u00f3licas, cigarro, alimentos ricos em a\u00e7\u00facar e gordura, agrot\u00f3xicos, combust\u00edveis f\u00f3sseis, entre outros.<\/span><\/p>\n

Estado mais eficiente<\/span><\/h3>\n

Por fim, uma vantagem da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 trazer mais recursos para o Estado utilizar em servi\u00e7os oferecidos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desvantagens da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Apesar das vantagens que listamos, \u00e9 fundamental que os <\/span>contadores estejam atualizados<\/span><\/a> com as novas regras para compreenderem tamb\u00e9m as desvantagens dessas mudan\u00e7as para o sistema tribut\u00e1rio e para alguns setores, como mostramos na sequ\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Dois modelos tribut\u00e1rios funcionando em paralelo<\/span><\/h3>\n

Apesar de ter sido aprovada em 2023, vai levar bastante tempo para que se possa observar seus efeitos da Reforma na economia. Isso porque \u00e9 imposs\u00edvel modificar um modelo tribut\u00e1rio t\u00e3o complexo como o nosso do dia para noite.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso fazer transi\u00e7\u00f5es e modificar legisla\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es, sendo um processo bastante desafiador. At\u00e9 o final de 2025, o Governo pretende ajustar as regulamenta\u00e7\u00f5es, sendo que, em 2026, seria o per\u00edodo de teste da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a Reforma comece a valer em 2027, sendo implementada integralmente em 2032. Ent\u00e3o, nesse meio tempo, h\u00e1 ainda a dificuldade para os escrit\u00f3rios de contabilidade e empresas lidarem com dois modelos tribut\u00e1rios simultaneamente.<\/span><\/p>\n

Custos operacionais para as empresas<\/span><\/h3>\n

Com dois sistemas de tributa\u00e7\u00e3o vigentes, haver\u00e1 um custo operacional maior para as empresas e para os escrit\u00f3rios cont\u00e1beis para configurar tecnologias com as novas regras fiscais.<\/span><\/p>\n

Aumento da carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os<\/span><\/h3>\n

Embora a proposta da reforma seja desonerar as empresas, \u00e9 prov\u00e1vel que alguns setores da economia, como o de servi\u00e7os, tenham que arcar com mais impostos. Isso pode acontecer porque o IVA pode ter uma al\u00edquota maior, comparado ao ISS.<\/span><\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o de impostos em outros setores<\/span><\/h3>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria prev\u00ea al\u00edquota zero para alguns produtos, como o da cesta b\u00e1sica, o que, sem d\u00favida, \u00e9 positivo para a popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o problema \u00e9 que essa isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser compensada em outros setores.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso ter em mente que o Governo tem or\u00e7amento e o benef\u00edcio oferecido para um setor, gera uma cobran\u00e7a em outros.<\/span><\/p>\n

Para lidar com as mudan\u00e7as, contar com um sistema de gest\u00e3o cont\u00e1bil \u00e9 essencial<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 aqui deu para perceber que, apesar da proposta de simplificar o atual modelo tribut\u00e1rio, existe o grande desafio da transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema. Por isso, para acompanhar todas as mudan\u00e7as, \u00e9 importante contar com uma tecnologia de gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nessa hora, o ideal \u00e9 ter um software ERP que traz efici\u00eancia nos processos cont\u00e1beis, ajudando os escrit\u00f3rios a oferecerem um servi\u00e7o de alto padr\u00e3o para os seus clientes. Voc\u00ea integra setores em uma \u00fanica plataforma e automatiza diferentes tarefas.<\/span><\/p>\n

Como foi mostrado neste artigo, a Reforma Tribut\u00e1ria traz grandes avan\u00e7os para a nossa economia, por\u00e9m \u00e9 preciso ter em mente alguns pontos negativos dessa mudan\u00e7a, que podem afetar alguns setores, como o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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A Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 uma realidade, e os profissionais do setor cont\u00e1bil precisam estar atualizados para transformar essas mudan\u00e7as em oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de receita para seus escrit\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

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Entenda os pontos positivos e negativos da Reforma Tribut\u00e1ria e como essas mudan\u00e7as impactam os clientes do seu escrit\u00f3rio de contabilidade!<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":21140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405,397],"tags":[],"class_list":["post-21139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao","category-sou-contador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21139"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23720,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21139\/revisions\/23720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}