{"id":23735,"date":"2025-03-18T12:34:17","date_gmt":"2025-03-18T15:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=23735"},"modified":"2025-03-18T12:34:17","modified_gmt":"2025-03-18T15:34:17","slug":"quem-paga-mei-tem-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/quem-paga-mei-tem-direito-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Quem paga MEI tem direito a aposentadoria? Veja como funciona!\u200b"},"content":{"rendered":"\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 microempreendedor individual, j\u00e1 pode ter se perguntado se quem paga MEI tem direito a aposentadoria. A boa not\u00edcia \u00e9 que, sim, esse tipo de empreendedor pode se aposentar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, o MEI contribui para o INSS normalmente por meio da DAS, o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, o que garante benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, incluindo a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existem regras espec\u00edficas que precisam ser observadas, como tempo de contribui\u00e7\u00e3o, valores e tipos de aposentadoria dispon\u00edveis. Neste artigo, vamos explicar como funciona a aposentadoria para MEI e quais s\u00e3o os requisitos para homens e mulheres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 MEI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada, \u00e9 preciso saber que o <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/guia-mei-tudo-que-voce-precisa-saber\/\">MEI (Microempreendedor Individual)<\/a> \u00e9 um regime de tributa\u00e7\u00e3o criado para formalizar pequenos empreendedores no Brasil. Ele simplifica o pagamento de impostos, possibilitando que profissionais aut\u00f4nomos tenham um <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-e-cnpj\/\">CNPJ<\/a>, emitam notas fiscais e contribuam para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ser MEI, \u00e9 preciso exercer uma das atividades permitidas pelo programa, ter faturamento m\u00e1ximo de R$ 81 mil por ano, al\u00e9m de n\u00e3o poder ser s\u00f3cio de outra empresa. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel ter um funcion\u00e1rio, que pode ser empregado ou estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/formalizar-mei-aprenda-a-importancia-e-como-fazer\/\">formaliza\u00e7\u00e3o do MEI<\/a> \u00e9 feita de forma gratuita e traz uma s\u00e9rie de vantagens, como acesso facilitado a cr\u00e9dito, emiss\u00e3o de notas fiscais e cobertura previdenci\u00e1ria, tudo atrav\u00e9s do pagamento da DAS, o <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/documento-arrecadacao-simples-nacional-das\/\">Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a contribui\u00e7\u00e3o do MEI para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/guia-mei-tudo-que-voce-precisa-saber\/\">MEI<\/a> contribui mensalmente para o INSS por meio da DAS com uma porcentagem de 5% calculada sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Em 2025, com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a arrecada\u00e7\u00e3o passou de R$ 70,60 para R$ 75,90.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessa contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso recolher impostos espec\u00edficos, conforme a atua\u00e7\u00e3o profissional do MEI:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>para contribuintes do <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/icms-o-que-e-como-acessar-calculo-muito-mais\/\">ICMS<\/a> (atividades de com\u00e9rcio e ind\u00fastria): R$ 1,00;<\/li>\n\n\n\n<li>para contribuintes do ISS (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os): R$ 5,00;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, os valores totais mensais ficam da seguinte forma:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Com\u00e9rcio e ind\u00fastria (ICMS): R$ 75,90 (INSS) + R$ 1,00 = R$ 76,90;<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os (ISS): R$ 75,90 (INSS) + R$ 5,00 (ISS) = R$ 80,90;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades mistas (com\u00e9rcio e servi\u00e7os): R$ 75,90 (INSS) + R$ 1,00 (ICMS) + R$ 5,00 (ISS) = R$ 81,90.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o do MEI transportador aut\u00f4nomo de cargas<\/h3>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma especificidade nos casos de MEI caminhoneiro, cuja al\u00edquota \u00e9 de 12% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dessa forma, a contribui\u00e7\u00e3o nessa categoria \u00e9 de R$ 182,00 ao INSS em 2025.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga MEI tem direito a aposentadoria?<\/h2>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 sim, quem paga MEI tem direito de se aposentar. Entretanto, \u00e9 preciso observar as regras, que variam devido \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia de 2019. Confira como funciona a aposentadoria MEI antes e depois das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Antes da Reforma da Previd\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>Quem passou a contribuir como MEI antes de 13 de novembro de 2019 \u00e9 enquadrado na regra de transi\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/saiba-como-funciona-a-aposentadoria-por-idade\/\">aposentadoria por idade<\/a>, cujos requisitos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mulheres: devem ter 60 anos e tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Homens: devem ter 65 anos e tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Depois da Reforma da Previd\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>Quem passou a ser MEI a partir de 13 de novembro de 2019 \u00e9 enquadrado na regra definitiva da aposentadoria por idade, com os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mulheres: devem ter 62 anos e tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Homens: devem ter 65 anos e tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem paga MEI tem direito a aposentadoria por invalidez?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, o MEI tem direito \u00e0 aposentadoria por invalidez, agora chamada \u201caposentadoria por incapacidade permanente\u201d, por motivo de doen\u00e7a ou acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter acesso a esse benef\u00edcio, \u00e9 preciso ter, no m\u00ednimo, 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o pela guia DAS e apresentar laudo m\u00e9dico emitido por avalia\u00e7\u00e3o pericial que comprove a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Descomplique sua gest\u00e3o com o ERP da Omie<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe que quem paga MEI tem direito a aposentadoria, saiba que \u00e9 essencial manter suas contribui\u00e7\u00f5es em dia para ter esse benef\u00edcio no futuro. Afinal, independentemente da modalidade de aposentadoria MEI em que voc\u00ea se encaixa, o planejamento previdenci\u00e1rio \u00e9 fundamental para sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, al\u00e9m de cuidar da sua aposentadoria, a gest\u00e3o eficiente tamb\u00e9m \u00e9 crucial para fazer seu neg\u00f3cio crescer e evitar problemas financeiros. E para isso, contar com um sistema de gest\u00e3o online pode fazer toda a diferen\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema ERP da Omie \u00e9 essencial para descomplicar suas opera\u00e7\u00f5es com um gerenciamento simples e completo, sendo ideal para MEIs que desejam organizar as finan\u00e7as, emitir notas fiscais e controlar pagamentos de maneira automatizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, garanta mais tempo para focar nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas que mais demandam sua aten\u00e7\u00e3o na empresa, sem perder tempo com papeladas e burocracias. <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/sistema-erp\/\">Conhe\u00e7a o sistema ERP da Omie agora mesmo<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem paga MEI tem direito \u00e0 aposentadoria, mas as regras variam conforme a Reforma da Previd\u00eancia. Confira o que mudou e todos os requisitos neste artigo.<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":23736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[416,400],"tags":[],"class_list":["post-23735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mei","category-sou-empreendedor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23737,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23735\/revisions\/23737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}