O IVA \u00e9 a pe\u00e7a-chave da nova estrutura tribut\u00e1ria brasileira, prometendo transformar radicalmente a forma como empresas e contadores lidam com os tributos sobre consumo. <\/p>\n\n\n\n
Composto por dois tributos principais \u2014 CBS e IBS \u2014 o IVA Dual visa simplificar a cobran\u00e7a, unificar regras e reduzir a complexidade do sistema atual. Mas, afinal, como tudo isso vai funcionar na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n
A seguir, vamos esclarecer o funcionamento do IVA Dual, explicar como ele ser\u00e1 implementado, destacar os impactos na rotina cont\u00e1bil e orientar contadores sobre os primeiros passos para adapta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00e9 um modelo de tributa\u00e7\u00e3o amplamente utilizado no mundo. Sua principal caracter\u00edstica \u00e9 a n\u00e3o cumulatividade: ele incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, o que elimina a bitributa\u00e7\u00e3o e melhora a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na Reforma Tribut\u00e1ria brasileira, o IVA ser\u00e1 implementado em um formato dual, composto por:<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita entre 2026 e 2033, com os tributos antigos sendo extintos gradualmente. Durante esse per\u00edodo, empresas dever\u00e3o conviver com os dois modelos, exigindo aten\u00e7\u00e3o redobrada dos contadores.<\/p>\n\n\n\n
A CBS \u00e9 de compet\u00eancia federal e unificar\u00e1 o PIS e a Cofins. Ter\u00e1 al\u00edquota de refer\u00eancia de 8,8%, aplicada sobre a receita obtida com a venda de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Diferente do atual modelo, a CBS ser\u00e1 mais simples, com uma \u00fanica al\u00edquota, sem regimes especiais ou cumulativos. O cr\u00e9dito ser\u00e1 tomado com base em todas as aquisi\u00e7\u00f5es feitas por empresas optantes pelo regime n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n\n\n\n
O IBS, por sua vez, \u00e9 de compet\u00eancia estadual e municipal. Vai substituir dois dos tributos mais complexos do Brasil: ICMS e ISS. Ter\u00e1 al\u00edquota de refer\u00eancia de 17,7%, mas estados e munic\u00edpios ter\u00e3o alguma autonomia para ajustes.<\/p>\n\n\n\n
O IBS trar\u00e1 regras unificadas em todo o pa\u00eds, administrado por um Comit\u00ea Gestor Nacional. Isso representa o fim da guerra fiscal e das diferentes interpreta\u00e7\u00f5es por localidade \u2014 um al\u00edvio para os contadores que hoje enfrentam dificuldades para acompanhar legisla\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo unificar\u00e1 tributos sobre o consumo, eliminando distor\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o extintos:<\/p>\n\n\n\n
O IS ter\u00e1 al\u00edquotas espec\u00edficas para produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas e ve\u00edculos poluentes. Esse tributo, no entanto, n\u00e3o permite compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e ser\u00e1 cobrado integralmente na primeira comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vamos imaginar uma venda de produto em S\u00e3o Paulo por R$ 1.000, antes e depois da reforma, respectivamente:<\/p>\n\n\n\n
Depois da reforma (com IVA Dual), vai ficar assim:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da complexidade, a empresa n\u00e3o ter\u00e1 mais que lidar com m\u00faltiplas declara\u00e7\u00f5es e regimes cumulativos, como o atual sistema de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que a al\u00edquota padr\u00e3o do IVA n\u00e3o ser\u00e1 igual para todos os setores econ\u00f4micos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, agropecu\u00e1ria e cultura ter\u00e3o direito a uma redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n
Para profissionais liberais devidamente regulamentados, como engenheiros, arquitetos e advogados, est\u00e1 prevista uma redu\u00e7\u00e3o de 30%. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, determinados casos espec\u00edficos, como itens da cesta b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es religiosas, ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o IVA.<\/p>\n\n\n\n
A Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023<\/a> prev\u00ea um cronograma de transi\u00e7\u00e3o entre 2026 e 2033, que vai funcionar da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n Esse modelo escalonado permite que empresas e entes federativos se adaptem gradualmente, evitando rupturas e colapsos na arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O impacto IVA vai afetar diretamente a rotina e os processos dos contadores<\/a>. Confira os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Os cadastros de produtos e servi\u00e7os devem ser revistos com urg\u00eancia, pois a nova tributa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o correta por NBS (Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os) e NCM (produtos).<\/p>\n\n\n\n As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias tamb\u00e9m v\u00e3o mudar. A EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, entre outras declara\u00e7\u00f5es, deve ser substitu\u00edda por um novo modelo unificado e digitalizado \u2014 exigindo integra\u00e7\u00e3o com o ERP.<\/p>\n\n\n\n O regime n\u00e3o cumulativo exigir\u00e1 um controle mais preciso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que passam a ser recuper\u00e1veis com maior clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n A nova carga tribut\u00e1ria pode exigir ajustes nos pre\u00e7os de venda, impactando diretamente margens, competitividade e repasse ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n A prepara\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar j\u00e1. Veja os primeiros passos recomendados:<\/p>\n\n\n\n O ecossistema Omie<\/a> foi desenvolvido para descomplicar a vida dos contadores e de seus clientes, e o novo IVA torna essa parceria ainda mais essencial. <\/p>\n\n\n\n Ao utilizar o painel do contador<\/a>, por exemplo, o profissional ter\u00e1 acesso a funcionalidades que ajudam a manter o compliance fiscal, controlar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e automatizar tarefas operacionais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a integra\u00e7\u00e3o entre os dados do cliente e o escrit\u00f3rio cont\u00e1bil garante mais agilidade na apura\u00e7\u00e3o e entrega das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Tudo isso com uma interface simples, intuitiva e adaptada \u00e0s exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Neste momento de mudan\u00e7a tribut\u00e1ria profunda, contar com um sistema de gest\u00e3o preparado para o futuro \u00e9 fundamental. Ao indicar o ERP Omie, o contador garante que seus clientes estar\u00e3o prontos para a transi\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, controle e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mais do que um software, Omie \u00e9 um aliado estrat\u00e9gico na digitaliza\u00e7\u00e3o da contabilidade, oferecendo suporte completo ao contador desde a implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a rotina di\u00e1ria. A Reforma Tribut\u00e1ria trar\u00e1 mudan\u00e7as profundas na forma de tributar o consumo no Brasil, com a cria\u00e7\u00e3o do IVA Dual (CBS e IBS). <\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":24283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405,397],"tags":[],"class_list":["post-24182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao","category-sou-contador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24184,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24182\/revisions\/24184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Impactos pr\u00e1ticos do IVA para contadores<\/h2>\n\n\n\n
Revis\u00e3o de cadastros<\/h3>\n\n\n\n
Novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/h3>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n
Precifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os<\/h3>\n\n\n\n
Adapta\u00e7\u00e3o: por onde come\u00e7ar?<\/h2>\n\n\n\n
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Como o Omie pode ajudar contadores na transi\u00e7\u00e3o para o IVA Dual?<\/h2>\n\n\n\n
Conte com a Omie e evite erros na nova tributa\u00e7\u00e3o fiscal <\/h2>\n\n\n\n
Invista no conhecimento, prepare seu escrit\u00f3rio e seja um parceiro Omie<\/a> para aproveitar sem preocupa\u00e7\u00f5es o novo cen\u00e1rio do IVA brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"