Um regime tribut\u00e1rio diferenciado ser\u00e1 aplicado a alguns setores na Reforma Tribut\u00e1ria aprovada em 2023. <\/p>\n\n\n\n
Uma das principais novidades deste modelo \u00e9 que os impostos pagos em cada etapa poder\u00e3o ser compensados com cr\u00e9ditos. Isso acaba com a cobran\u00e7a repetida de tributos, chamada de \u201cefeito cascata\u201d, e deixa tudo mais claro para empresas e clientes.<\/p>\n\n\n\n
Embora a emenda constitucional j\u00e1 tenha definido as linhas gerais da reforma, muitos pontos ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o por leis complementares. Entre eles, a defini\u00e7\u00e3o dos setores que ter\u00e3o tratamento diferenciado no novo sistema.<\/p>\n\n\n\n
Esse debate j\u00e1 est\u00e1 em andamento no Congresso e promete afetar diretamente segmentos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, agroneg\u00f3cio, cultura, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota-padr\u00e3o (ou seja, o valor comum de imposto que ser\u00e1 cobrado da maioria dos bens e servi\u00e7os) ainda n\u00e3o foi definida com exatid\u00e3o, porque isso depende de outras leis que ainda v\u00e3o ser aprovadas. Mas o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 fez algumas estimativas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Senado<\/a>, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria Bernard Appy afirmou que a al\u00edquota deve ficar em torno de 28% sobre o pre\u00e7o do produto ou servi\u00e7o consumido. <\/p>\n\n\n\n No entanto, alguns setores ter\u00e3o regras espec\u00edficas, pois t\u00eam caracter\u00edsticas que exigem um tratamento diferenciado. <\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o significa que necessariamente eles pagar\u00e3o menos imposto, mas ter\u00e3o um modelo diferente de cobran\u00e7a e apura\u00e7\u00e3o, o que facilita o controle, evita distor\u00e7\u00f5es e leva em conta as particularidades de cada atividade. Segundo, documento do governo federal<\/a>, os setores que se encaixam nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos setores com normas espec\u00edficas, a reforma tamb\u00e9m prev\u00ea regimes favorecidos para alguns bens e servi\u00e7os, que t\u00eam forte impacto social ou s\u00e3o considerados essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, os beneficiados pagam apenas 40% da al\u00edquota-padr\u00e3o. E, em alguns produtos, a cobran\u00e7a ser\u00e1 zerada. Confira os principais:<\/p>\n\n\n\n Esse setor vai pagar menos imposto: s\u00f3 40% do valor cheio da CBS e do IBS. Isso vale para:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada a cesta b\u00e1sica nacional de alimentos, que ter\u00e1 al\u00edquota zero. Os itens que v\u00e3o compor essa cesta ainda ser\u00e3o definidos em lei complementar, mas j\u00e1 est\u00e1 garantido que hortali\u00e7as, frutas e ovos ter\u00e3o al\u00edquota zero.<\/p>\n\n\n\n Pequenos produtores rurais com receita anual inferior a R$ 3,6 milh\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o optar por n\u00e3o contribuir com CBS e IBS, desde que os compradores dos produtos tenham direito a um cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n\n\n\n Por fim, os biocombust\u00edveis (tipo o etanol) v\u00e3o continuar com um tratamento especial de imposto mais leve, mesmo se n\u00e3o forem vendidos direto pro consumidor final.<\/p>\n\n\n\n Ter\u00e3o al\u00edquota reduzida de 40%:<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquota zero para atividades de reabilita\u00e7\u00e3o urbana em zonas hist\u00f3ricas ou \u00e1reas cr\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o al\u00edquota reduzida de 40% da al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Prouni continua com imposto zero, do jeitinho que j\u00e1 \u00e9 hoje. E tem mais: livros e entidades filantr\u00f3picas que j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o v\u00e3o continuar com esse benef\u00edcio, tanto no IBS quanto na CBS.<\/p>\n\n\n\n Ter\u00e3o imposto reduzido:<\/p>\n\n\n\n Alguns medicamentos e dispositivos m\u00e9dicos poder\u00e3o, inclusive, ter isen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio de passageiros ter\u00e1 al\u00edquota reduzida de 40%, com possibilidade de isen\u00e7\u00e3o total, a ser regulamentada por lei complementar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, transportadores aut\u00f4nomos (pessoa f\u00edsica) que n\u00e3o forem contribuintes poder\u00e3o contar com cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria garante a perman\u00eancia do Simples Nacional e preserva o tratamento especial para micro e pequenas empresas. Ou seja, quem j\u00e1 est\u00e1 no regime continua com as mesmas vantagens e com a possibilidade de recolher tributos de forma unificada e simplificada.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 uma novidade importante: as empresas do Simples agora ter\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao IBS e \u00e0 CBS:<\/p>\n\n\n\n Para os seus clientes, a Reforma Tribut\u00e1ria deve trazer mudan\u00e7as significativas e, em muitos casos, aumento da carga tribut\u00e1ria, especialmente no setor de servi\u00e7os e com\u00e9rcio, que representa mais de 80% das empresas do pa\u00eds. Esses segmentos normalmente t\u00eam menos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abater, o que pode elevar os custos em at\u00e9 80%, segundo especialistas.<\/p>\n\n\n\n Empresas de loca\u00e7\u00e3o, por exemplo, que hoje n\u00e3o pagam ISS ou ICMS, passar\u00e3o a ser contribuintes diretos da CBS e do IBS, mas com poucas possibilidades de compensa\u00e7\u00e3o. Resultado? Conta mais cara.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a l\u00f3gica de planejamento tribut\u00e1rio vai mudar. A escolha de um fornecedor, por exemplo, n\u00e3o pode mais ser s\u00f3 pelo menor pre\u00e7o. Se ele n\u00e3o gera cr\u00e9ditos suficientes, pode acabar aumentando a carga final do cliente.<\/p>\n\n\n\n Ou seja: os impactos s\u00e3o inevit\u00e1veis e cada empresa ser\u00e1 afetada de um jeito. A boa not\u00edcia \u00e9 que quem come\u00e7ar a se preparar agora, revendo contratos, mapeando a cadeia e ajustando sistemas, vai sair na frente.<\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o muda apenas as al\u00edquotas. Ela transforma a l\u00f3gica de apura\u00e7\u00e3o dos tributos e, com isso, muda tamb\u00e9m o papel dos contadores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Com regras distintas para diferentes setores, regimes espec\u00edficos e novas formas de creditamento, n\u00e3o ser\u00e1 mais suficiente apenas calcular e pagar os tributos. Vai ser preciso entender o neg\u00f3cio do cliente em profundidade, acompanhar atualiza\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e personalizar o atendimento conforme o setor e o porte da empresa.<\/p>\n\n\n\n Empresas do com\u00e9rcio, servi\u00e7os, agroneg\u00f3cio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e muitas outras ter\u00e3o tratamentos diferenciados no novo sistema. Isso exige aten\u00e7\u00e3o redobrada na parametriza\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o, como painel do contador<\/a>, para garantir que a apura\u00e7\u00e3o seja feita corretamente e que os cr\u00e9ditos sejam aproveitados da forma adequada.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso assumir um papel ainda mais consultivo. Muitos clientes v\u00e3o depender da sua orienta\u00e7\u00e3o para:<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, as pequenas e m\u00e9dias empresas v\u00e3o precisar estar muito mais organizadas. E, para isso, ter um sistema de gest\u00e3o eficiente faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Lidar com as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e ainda precisar organizar manualmente os dados recebidos dos seus clientes, pode gerar muitos problemas para sua empresa cont\u00e1bil. Em outras palavras: quanto mais estruturada for a empresa do seu cliente, mais f\u00e1cil fica para voc\u00ea acompanhar as regras, calcular os tributos e evitar problemas. <\/p>\n\n\n\n E \u00e9 a\u00ed que entra a import\u00e2ncia da sua carteira usar o ERP da Omie para manter tudo em ordem, desde as vendas at\u00e9 a parte fiscal, garantido que voc\u00ea receba as informa\u00e7\u00f5es corretas, organizadas e no formato correto. Quer dar esse pr\u00f3ximo passo? Conhe\u00e7a o programa de contadores parceiros<\/a> da Omie e tenha um ecossistema repleto de benef\u00edcios para a sua rotina cont\u00e1bil e que v\u00e3o refletir em crescimento para o seu escrit\u00f3rio e tamb\u00e9m dos seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma tribut\u00e1ria: veja a lista de setores com al\u00edquota reduzida e isen\u00e7\u00e3o. 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Quais bens e servi\u00e7os ter\u00e3o regimes favorecidos? <\/h2>\n\n\n\n
Agroneg\u00f3cio e alimentos<\/h3>\n\n\n\n
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Cultura e esporte<\/h3>\n\n\n\n
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Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n
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Transporte coletivo de passageiros<\/h3>\n\n\n\n
Outros setores favorecidos<\/h3>\n\n\n\n
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Como ficam as empresas do Simples Nacional? <\/h2>\n\n\n\n
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Qual ser\u00e1 o impacto dessas mudan\u00e7as nas empresas? <\/h2>\n\n\n\n
Como apoiar seus clientes nesse novo cen\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
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Seja um contador estrat\u00e9gico com a Omie<\/h2>\n\n\n\n