A Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 em curso e promete transformar profundamente a forma como os tributos sobre o consumo s\u00e3o cobrados no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Para os escrit\u00f3rios cont\u00e1beis, esse novo cen\u00e1rio exige mais do que conhecimento t\u00e9cnico: ser\u00e1 preciso reorganizar processos, acompanhar atualiza\u00e7\u00f5es frequentes e, acima de tudo, orientar os clientes de forma pr\u00e1tica e estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
Neste guia, reunimos os principais pontos que voc\u00ea, contador ou empres\u00e1rio cont\u00e1bil, precisa entender para sair na frente. Confira! <\/p>\n\n\n\n
A Reforma Tribut\u00e1ria aprovada pela Emenda Constitucional 132\/2023 prop\u00f5e uma transforma\u00e7\u00e3o profunda no sistema de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo no Brasil. O novo modelo, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/a>, busca simplificar a cobran\u00e7a de tributos, reduzir a cumulatividade e aumentar a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por etapas, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que vai de 2026 a 2033. Em 2025, o foco estar\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, ou seja, na defini\u00e7\u00e3o das regras pr\u00e1ticas que dar\u00e3o vida ao novo modelo.<\/p>\n\n\n\n Uma legisla\u00e7\u00e3o complementar, inclusive, j\u00e1 foi publicada: a lei n\u00ba 214<\/a>, de 16 de janeiro de 2025. No entanto, vale lembrar que: A seguir, detalhamos quais foram as principais mudan\u00e7as aprovadas por enquanto. Acompanhe! <\/p>\n\n\n\n A principal mudan\u00e7a do novo conjunto de regras \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o do fim de cinco tributos que hoje comp\u00f5em o sistema de impostos sobre o consumo:<\/p>\n\n\n\n Esses tributos ser\u00e3o gradualmente substitu\u00eddos por dois novos: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A extin\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma escalonada at\u00e9 2033, permitindo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas cont\u00e1beis e operacionais.<\/p>\n\n\n\n Para o contador<\/a>, isso significa acompanhar, ao mesmo tempo, as regras dos modelos antigo e novo durante alguns anos, o que exige organiza\u00e7\u00e3o redobrada e dom\u00ednio das novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a base do novo modelo tribut\u00e1rio ser\u00e1 o IVA dual<\/a>, formado por:<\/p>\n\n\n\n Ambos funcionar\u00e3o com o sistema de cr\u00e9dito financeiro. Isso significa que as empresas poder\u00e3o se creditar de todos os valores pagos em etapas anteriores da cadeia, inclusive de bens de uso e consumo.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, voc\u00ea precisar\u00e1 garantir que todos os documentos fiscais estejam corretamente lan\u00e7ados e conciliados, pois o direito ao cr\u00e9dito depende da consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Reforma tamb\u00e9m criou o Imposto Seletivo (IS), que incidir\u00e1 sobre bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas e produtos poluentes.<\/p>\n\n\n\n Apesar de ainda n\u00e3o ter al\u00edquotas e categorias detalhadas, \u00e9 preciso ficar atento aos setores em que seus clientes atuam. Empresas que comercializam itens sujeitos ao IS ter\u00e3o uma carga tribut\u00e1ria adicional e, consequentemente, exigir\u00e3o c\u00e1lculos diferenciados.<\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do split payment, tamb\u00e9m chamado de pagamento fracionado. Nesse modelo, o valor do imposto j\u00e1 \u00e9 separado automaticamente na hora da venda e vai direto para o governo. A empresa recebe apenas o valor l\u00edquido, ou seja, o que \u00e9 dela de fato.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 evitar sonega\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia, facilitando a vida de quem j\u00e1 paga corretamente. Quem destacou isso foi Bernard Appy<\/a>, secret\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, em evento recente: segundo ele, a carga tribut\u00e1ria total do pa\u00eds n\u00e3o muda, mas quem paga certo deve sentir mais justi\u00e7a no sistema.<\/p>\n\n\n\n O split payment deve come\u00e7ar com as opera\u00e7\u00f5es no varejo, usando meios de pagamento como Pix, cart\u00e3o, boletos, etc. A ideia \u00e9 testar primeiro em ambientes digitais, onde a tecnologia j\u00e1 facilita a automatiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Para o contador, o papel ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n As empresas optantes pelo Simples Nacional continuam com tratamento especial no novo sistema de tributos.<\/p>\n\n\n\n
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Extin\u00e7\u00e3o dos tributos atuais<\/h3>\n\n\n\n
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Cria\u00e7\u00e3o da CBS e IBS<\/h3>\n\n\n\n
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Imposto seletivo<\/h3>\n\n\n\n
Slip payment<\/h3>\n\n\n\n
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O que muda no Simples Nacional? <\/h2>\n\n\n\n