Com o mundo cada vez mais automatizado, as empresas precisam tomar precau\u00e7\u00f5es quanto ao vazamento, n\u00e3o s\u00f3 de seus dados, mas, principalmente, dos dados de seus clientes. Por isso, \u00e9 essencial saber o que \u00e9 LGPD e como aplicar em sua empresa.<\/p>\n
Sancionada em 2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados entrou em vigor em 2020. A regulamenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas que envolvem o uso de dados pessoais se fez evidente diante de um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico acelerado. O digital est\u00e1, cada vez mais, fazendo parte do nosso dia a dia.<\/p>\n
Continue lendo e entenda o que \u00e9 LGPD e como pode ser aplicada na sua empresa.<\/p>\n
A LGPD, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709)<\/strong><\/a>, regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes por empresas. Ela protege os direitos de liberdade e de privacidade atrav\u00e9s de normas criadas para serem seguidas por empresas e governos na coleta e tratamento de dados pessoais.<\/p>\n A lei procura dar transpar\u00eancia ao processo e foi inspirada na GDPR (General Data Protection), que entrou em vigor em 2021, na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Para aplicar a LGPD em sua empresa \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o os tipos de dados abordados por ela.<\/p>\n S\u00e3o aqueles que permitem a identifica\u00e7\u00e3o direta ou indireta da pessoa, como: CPF, nome e sobrenome, RG, data e local de nascimento, endere\u00e7o, e-mail, fotos, renda, h\u00e1bitos de consumo, hist\u00f3rico de pagamentos, n\u00famero de cart\u00e3o banc\u00e1rio, n\u00famero de telefone etc.<\/p>\n S\u00e3o dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes. Aqueles que necessitam de permiss\u00e3o dos pais ou respons\u00e1vel para serem coletados.<\/p>\n Seu tratamento deve considerar a finalidade, a boa-f\u00e9 e o interesse p\u00fablico que justificaram a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o. Esse tipo de dado se baseia na lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 12.527\/11<\/strong><\/a>, que diz que “todos t\u00eam direito de receber de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado”.<\/p>\n Dados que, por meios t\u00e9cnicos, s\u00e3o removidos ou modificadas as informa\u00e7\u00f5es que possam identificar a pessoa. Geralmente, s\u00e3o usados para entender o comportamento em massa sem a necessidade de saber quem \u00e9.<\/p>\n Por exemplo, durante a pandemia empresas monitoraram o n\u00edvel de isolamento social atrav\u00e9s de geolocaliza\u00e7\u00e3o de celulares usando informa\u00e7\u00f5es anonimizadas. Nesses casos, a LGPD n\u00e3o se aplicar\u00e1 ao dado.<\/p>\n Assim como a GDPR, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados brasileira tamb\u00e9m regulamenta a forma como as informa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas s\u00e3o manipuladas e protegidas pelas empresas que as coletam. O objetivo \u00e9 impedir que esses dados sejam utilizados para outros fins que n\u00e3o sejam aqueles especificados pela lei.<\/p>\n Um dos princ\u00edpios da LGPD mais importantes \u00e9 o de que as empresas precisam obter a autoriza\u00e7\u00e3o dos clientes para coletar e manipular seus dados. Portanto, o motivo do fornecimento dos dados e a maneira pela qual isso \u00e9 feito, assim como onde as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas, devem ser claramente informados para os clientes.<\/p>\n A companhia deve ser capaz de comprovar essa concess\u00e3o do uso de dados pessoais e ser transparente quanto ao que est\u00e1 sendo feito com eles. Al\u00e9m disso, medidas de prote\u00e7\u00e3o devem ser adotadas para impedir que as informa\u00e7\u00f5es vazem e que pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o tenham acesso a elas.<\/p>\n Outra defini\u00e7\u00e3o importante da lei \u00e9 que devem apenas ser coletados os dados que realmente forem \u00fateis para a companhia, limitando, assim, a quantidade de informa\u00e7\u00e3o que pode ser colhida. A seguir, veja algumas orienta\u00e7\u00f5es para se adequar \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n A lei vale para quem estava no Brasil na \u00e9poca que seus dados foram coletados, sendo brasileiro ou n\u00e3o. Vale tamb\u00e9m para os dados tratados dentro do territ\u00f3rio nacional, mesmo que a sede da empresa ou pa\u00eds onde fica o armazenamento das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja no Brasil.<\/p>\n \u00a0Al\u00e9m disso, dados usados para o fornecimento de bens e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n A LGPD estabelece regras rigorosas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de pessoas f\u00edsicas. Por isso, \u00e9 importante saber quais medidas podem ser adotadas para garantir a seguran\u00e7a dessas informa\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n Uma das regras da nova lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 definir pessoas para cada fun\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 preciso designar quem ser\u00e1 o controlador, ou seja, o respons\u00e1vel pela coleta de dados, que definir\u00e1 como ser\u00e3o coletados e para qual finalidade. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio definir quem assumir\u00e1 o papel do diretor de prote\u00e7\u00e3o de dados, que coordenar\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Depois, \u00e9 preciso apontar quem ser\u00e3o os operadores que far\u00e3o o tratamento desses dados segundo as recomenda\u00e7\u00f5es do controlador. J\u00e1 o encarregado \u00e9 algu\u00e9m indicado pelo controlador para ser um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as demais partes, inclusive os titulares dos dados.<\/p>\n Ap\u00f3s definir as fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio capacitar toda a equipe, explicando o que \u00e9 LGPD, informando sobre as regras que devem ser cumpridas e sobre como ser\u00e3o os procedimentos a partir de agora. \u00c9 essencial que todos estejam cientes dos termos da lei em vigor para que sejam capazes de segui-los \u00e0 risca.<\/p>\n Por esse motivo, o ideal \u00e9 organizar treinamentos nas diversas \u00e1reas da empresa, instruindo cada colaborador sobre seu papel no cumprimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n O mapeamento de dados deve ser feito a partir de uma categoriza\u00e7\u00e3o onde eles ser\u00e3o separados em dados pessoais, sens\u00edveis e \u00fateis para a atividade da empresa. Ainda, \u00e9 preciso verificar se existem dados armazenados sem o consentimento dos titulares e se \u00e9 poss\u00edvel comprovar a autoriza\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n Para isso, a empresa pode contratar uma assessoria especializada no mapeamento de dados para se certificar de que todas essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente tratadas. Afinal, o processo pode ser longo e n\u00e3o permite erros por parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o se pode esquecer de quest\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica especializada em prote\u00e7\u00e3o de dados. Isso porque, ser\u00e1 preciso desenvolver contratos e documentos conforme as regras de prote\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Sendo assim, um profissional inteirado sobre o que \u00e9 LGPD, poder\u00e1 auxiliar na cria\u00e7\u00e3o desses documentos, certificando-se de que atendam adequadamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de sabermos o que \u00e9 LGPD, vimos que ela exige que muitas mudan\u00e7as sejam feitas no processo de tratamento de dados pessoais dos clientes. Para garantir que essas regras sejam cumpridas, \u00e9 poss\u00edvel contar com o aux\u00edlio da tecnologia, como o uso da computa\u00e7\u00e3o em nuvem<\/strong><\/a> atrav\u00e9s de um sistema de gest\u00e3o online.<\/p>\n Ao adotar um sistema de gest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer o processamento de dados de maneira\u00a0 segura e confi\u00e1vel. Al\u00e9m disso, softwares adequados conforme a lei s\u00e3o mais seguros para receber informa\u00e7\u00f5es como essas. Assim, ajustar-se \u00e0 lei ser\u00e1 mais f\u00e1cil e eficaz.<\/p>\n O sistema de gest\u00e3o tamb\u00e9m oferece outras funcionalidades relacionadas com a administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e d\u00e1 mais controle sobre as opera\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, \u00e9 interessante entender o que \u00e9 ERP<\/strong><\/a>, seu funcionamento e saiba mais sobre como essa ferramenta pode ajudar no seu dia a dia empresarial.<\/p>\n Quando falamos de dados logo pensamos em seguran\u00e7a. A LGPD surgiu para isso, dar mais seguran\u00e7a aos dados dos seus clientes e evitar que parem em m\u00e3os erradas.<\/p>\nComo s\u00e3o classificados os dados pela LGPD?<\/h2>\n
Dados pessoais<\/h3>\n
Dados sens\u00edveis<\/h3>\n
Dados p\u00fablicos<\/h3>\n
Dados Anonimizados<\/h3>\n
O que a LGPD prev\u00ea?<\/h2>\n
Quem tem os dados protegidos pela LGPD?<\/h2>\n
Como se adequar \u00e0 LGPD?<\/h2>\n
Defina fun\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Capacite sua equipe<\/h3>\n
Fa\u00e7a o mapeamento de dados<\/h3>\n
Cuide da parte jur\u00eddica<\/h3>\n
Como a tecnologia pode ajudar com a LGPD?<\/h2>\n
Em dia com a LGPD<\/h2>\n