{"id":3896,"date":"2023-12-12T13:28:00","date_gmt":"2023-12-12T16:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=3896"},"modified":"2024-07-26T12:55:40","modified_gmt":"2024-07-26T15:55:40","slug":"o-que-e-risco-legal-e-como-evita-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/o-que-e-risco-legal-e-como-evita-lo\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 risco legal, como funciona, tipos e como evit\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Abrir uma empresa \u00e9 uma atividade que envolve desafios que v\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mercado a opera\u00e7\u00f5es cotidianas. Muitas vezes, esses desafios podem vir de irregularidades com a legisla\u00e7\u00e3o, ou seja, um risco legal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O risco legal envolve qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s leis que possam ser cometidas, de forma consciente ou n\u00e3o. Se n\u00e3o forem corrigidas, essas viola\u00e7\u00f5es podem prejudicar os neg\u00f3cios, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista financeiro, mas tamb\u00e9m sua opera\u00e7\u00e3o e sua imagem perante o mercado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste artigo, vamos abordar os principais riscos legais, o que voc\u00ea deve observar para n\u00e3o ser afetado por nenhuma irregularidade com a legisla\u00e7\u00e3o e como investir na preven\u00e7\u00e3o aos riscos. Proteja sua empresa e se informe: boa leitura!<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 risco legal ou judici\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O risco legal \u00e9 qualquer amea\u00e7a que a empresa possa sofrer por descumprir a legisla\u00e7\u00e3o, deixando-a sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As infra\u00e7\u00f5es que a institui\u00e7\u00e3o pode cometer podem ser variadas, como uma interpreta\u00e7\u00e3o incorreta da lei, mau cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas ou mesmo de transa\u00e7\u00f5es indevidas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 preciso que o empreendedor permane\u00e7a atento aos processos empresariais para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei. \u00c9 somente sabendo o que \u00e9 risco legal que se pode evitar problemas com a justi\u00e7a, mantendo o foco no <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/gerenciamento-riscos-como-lidar-com-incertezas\"><span style=\"font-weight: 400;\">gerenciamento de riscos<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, qualquer penalidade pode afetar os resultados da empresa, sua situa\u00e7\u00e3o no mercado e a vis\u00e3o que os clientes e investidores t\u00eam sobre ela. Em diversas situa\u00e7\u00f5es os danos causados pelos riscos legais podem ser dif\u00edceis de reparar.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><iframe title=\"Concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria autom\u00e1tica e sem complica\u00e7\u00e3o no seu ERP\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/yY1ePx3dq-I?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Tipos de risco legal<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Gerenciar um neg\u00f3cio \u00e9 uma tarefa burocr\u00e1tica. Todavia, o acompanhamento dos processos di\u00e1rios \u00e9 vantajoso pois permite que a \u00e9tica possa prevalecer, de modo que a empresa siga de acordo com as leis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o empreendedor, gerenciar poss\u00edveis riscos e prevenir o risco legal \u00e9 uma garantia de sucesso. O primeiro passo para isso \u00e9 conhecer os riscos mais comuns de risco legal.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Risco tribut\u00e1rio:\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, envolvendo desde o atraso no pagamento de impostos at\u00e9 sua sonega\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o de um contador experiente e \u00e9tico \u00e9 fundamental para acompanhar os tributos de forma correta.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Como exemplo de risco legal tribut\u00e1rio, podemos citar descumprimento de prazos e a evas\u00e3o fiscal.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Risco trabalhista:<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 qualquer irregularidade que envolva os colaboradores e as <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/quais-sao-as-novas-leis-trabalhistas-para-2022\"><span style=\"font-weight: 400;\">leis trabalhistas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que possam gerar processos. O setor de RH e a contabilidade devem estar atualizados com as altera\u00e7\u00f5es na CLT.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Problemas na seguran\u00e7a do trabalho e falta de conformidade com as horas de trabalho s\u00e3o exemplos de riscos legais trabalhistas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Risco regulat\u00f3rio:\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Envolve mudan\u00e7as nas ag\u00eancias reguladoras, ou seja, \u00f3rg\u00e3os governamentais que orientam e fiscalizam a atua\u00e7\u00e3o de empresas em determinado segmento. Se a empresa n\u00e3o se atentar \u00e0s novas determina\u00e7\u00f5es, pode enfrentar san\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Entre os exemplos de risco legal regulat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel destacar a viola\u00e7\u00e3o de privacidade de dados no segmento de tecnologia. J\u00e1 no setor farmac\u00eautico, destaca-se o marketing enganoso de medicamentos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Risco de lit\u00edgio:\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se a institui\u00e7\u00e3o se envolver em alguma disputa litigiosa com outra pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica, pode ter sua imagem prejudicada ou mesmo sofrer a perda do processo \u2014 e precisar arcar com esses custos.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Viola\u00e7\u00e3o de contrato e viola\u00e7\u00e3o de patente s\u00e3o apenas alguns exemplos de riscos legais de lit\u00edgio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Risco de fraude:\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 o risco decorrente de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, produtos ou omiss\u00e3o em qualquer transa\u00e7\u00e3o. Em resumo, \u00e9 a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica nas a\u00e7\u00f5es da empresa, em todas as \u00e1reas. Esse tipo de risco tamb\u00e9m est\u00e1 muito relacionado aos investimentos financeiros da companhia.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Roubo de identidade e manipula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o consistem em exemplos de risco legal de fraude.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como funciona o risco legal<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para gerenciar o risco legal, muitas vezes, as empresas implementam programas e a\u00e7\u00f5es de conformidade. Isso pode incluir a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas, treinamento de funcion\u00e1rios, auditorias regulares e parcerias com consultores jur\u00eddicos especializados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A avalia\u00e7\u00e3o constante do ambiente legal \u00e9 essencial para identificar mudan\u00e7as nas regulamenta\u00e7\u00f5es e antecipar potenciais desafios. Al\u00e9m disso, as empresas podem adotar pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa s\u00f3lidas e <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/sistema-de-gestao-o-que-e-e-porque-usar-na-sua-empresa\"><span style=\"font-weight: 400;\">sistemas de gest\u00e3o<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seguindo esses processos, h\u00e1 maior transpar\u00eancia e responsabilidade em todos os n\u00edveis organizacionais. Dessa forma, torna-se poss\u00edvel reduzir o risco legal associado a comportamentos inadequados ou n\u00e3o \u00e9ticos.<\/span><\/p>\n<p><iframe title=\"Voc\u00ea.Omie - Controladoria Digital\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Um-B4j3j8TY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Risco legal e investimentos: como seu neg\u00f3cio pode ser afetado?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A rela\u00e7\u00e3o entre risco legal e investimentos \u00e9 fundamental para investidores e empresas. Essa associa\u00e7\u00e3o pode levar a impactos significativos no desempenho financeiro e na avalia\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Investidores avaliam n\u00e3o apenas os aspectos econ\u00f4micos e operacionais de uma empresa, mas tamb\u00e9m os riscos legais associados \u00e0s suas pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A presen\u00e7a de situa\u00e7\u00f5es que comprometem a <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/legislacao-empresarial-as-principais-leis-para-as-empresas\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">legisla\u00e7\u00e3o empresarial<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> pode afetar a percep\u00e7\u00e3o sobre a estabilidade e a sustentabilidade de um investimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Empresas que enfrentam riscos legais podem experimentar desvaloriza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es e dificuldades de capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado financeiro. A reputa\u00e7\u00e3o da empresa pode ser prejudicada, afetando a confian\u00e7a dos clientes, parceiros comerciais e investidores.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas para proteger sua empresa dos riscos legais<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Preparar a empresa para qualquer crise ou risco que possa afet\u00e1-la \u00e9 t\u00e3o importante quanto estar atento aos movimentos do mercado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nem sempre os riscos legais s\u00e3o resultado de m\u00e1 \u00edndole ou falta de car\u00e1ter dos gestores e colaboradores, mas da falta de gest\u00e3o em si.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, implementar algumas a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas auxiliam a evitar riscos legais: selecionamos os principais para voc\u00ea compreender melhor.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Compliance<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitas companhias t\u00eam investido na \u00e1rea de <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-e-compliance-e-qual-e-o-seu-papel-nas-empresas\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">compliance<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que visa assegurar sua conformidade com as leis e regula\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa equipe \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar as a\u00e7\u00f5es da empresa e se houver qualquer a\u00e7\u00e3o fora do esperado, o compliance rapidamente agir\u00e1 para a corre\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A \u00e1rea est\u00e1 ligada \u00e0 governan\u00e7a corporativa, que demanda pr\u00e1ticas corretas e justas na gest\u00e3o dos neg\u00f3cios, envolvendo transpar\u00eancia e \u00e9tica nas a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Trata-se de um investimento para a empresa, pois impede a infra\u00e7\u00e3o das leis e melhora a percep\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o perante o mercado.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Sistema de gest\u00e3o<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro ponto importante \u00e9 contar com ferramentas que eliminem erros dos processos, como sistemas de gest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A tecnologia \u00e9 uma grande parceira nesse processo, ao oferecer dados mais confi\u00e1veis e com mais agilidade para os gestores por meio de um <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/tudo-sobre-sistema-de-gestao-erp\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">sistema ERP<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse \u00e9 um modo de tornar processos mais \u00e1geis e eficientes. O modo de fazer neg\u00f3cios e ofertar servi\u00e7os muda constantemente, desafiando o empres\u00e1rio a estar atualizado. Sem a tecnologia, acompanhar essas transforma\u00e7\u00f5es pode ser mais dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n<p><iframe title=\"Omie - V\u00eddeo Institucional.2023\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/kAOkRjLxLIA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Treinamento<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nem todas as empresas conseguem estruturar um projeto de compliance, mas \u00e9 essencial que haja prepara\u00e7\u00e3o para gerenciamento dos riscos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para isso, \u00e9 preciso estruturar processos para garantir a qualidade e boa conduta dos envolvidos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Promova treinamentos regulares para a equipe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao seu setor.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A conscientiza\u00e7\u00e3o dos colaboradores sobre quest\u00f5es legais reduz a probabilidade de viola\u00e7\u00f5es inadvertidas e contribui para uma cultura organizacional de conformidade.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Apoio especializado<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma equipe de apoio para identificar riscos legais, como <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-papel-do-contador-na-contabilidade-gerencial\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">contador<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e profissional de gest\u00e3o, \u00e9 primordial para estar ao lado da sua empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esses profissionais conhecem a legisla\u00e7\u00e3o e podem orientar as a\u00e7\u00f5es para que haja conformidade com as leis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Consultores externos podem fornecer insights valiosos, entre eles, auxiliar na interpreta\u00e7\u00e3o das normas e oferecer estrat\u00e9gias para mitigar riscos legais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essas estrat\u00e9gias combinadas ajudam a criar uma linha de defesa s\u00f3lida contra riscos legais, protegendo a empresa, seus investidores e sua reputa\u00e7\u00e3o no mercado. Assim, \u00e9 poss\u00edvel construir um caminho de crescimento sustent\u00e1vel para o neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Proteja sua empresa dos riscos legais<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Todas as empresas est\u00e3o sujeitas a enfrentarem riscos legais, se n\u00e3o estiverem atentas aos processos internos e \u00e0s mudan\u00e7as do mercado. Como mencionado, um sistema de gest\u00e3o ajuda a eliminar os riscos legais, pois traz mais transpar\u00eancia para a empresa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Omie tem uma solu\u00e7\u00e3o completa para apoiar sua gest\u00e3o, pois oferece uma vis\u00e3o financeira estrat\u00e9gica, com dados automatizados e confi\u00e1veis. A tecnologia reduz a chance de irregularidades financeiras e gerenciais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Centralize as solu\u00e7\u00f5es financeiras da sua empresa com o Omie: garanta um bom controle financeiro para sua opera\u00e7\u00e3o e agilize tarefas de um jeito pr\u00e1tico e eficiente. <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/solucoes-financeiras\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Conhe\u00e7a e experimente<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 risco legal, como funciona, tipos e saiba como evit\u00e1-lo por meio de 4 estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[410],"tags":[],"class_list":["post-3896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3896"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20119,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3896\/revisions\/20119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}