{"id":4880,"date":"2025-04-15T13:52:53","date_gmt":"2025-04-15T16:52:53","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=4880"},"modified":"2025-04-15T13:52:53","modified_gmt":"2025-04-15T16:52:53","slug":"que-tipos-de-incentivo-fiscal-que-podem-ser-indicados-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/que-tipos-de-incentivo-fiscal-que-podem-ser-indicados-para-empresas\/","title":{"rendered":"Incentivo fiscal: o que \u00e9, tipos e como se beneficiar"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece o incentivo fiscal, pode estar perdendo uma oportunidade de contribuir para a economia do pa\u00eds e investir no crescimento do seu neg\u00f3cio, atrav\u00e9s de projetos sociais, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, al\u00e9m de contribuir para a sociedade, voc\u00ea e sua empresa podem se beneficiar com essa a\u00e7\u00e3o. Quer entender melhor sobre o que estamos falando? Acompanhe este conte\u00fado!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 incentivo fiscal?<\/span><\/h2>\n

O incentivo fiscal \u00e9 uma medida adotada pelo Governo para estimular determinados setores da economia ou atividades espec\u00edficas atrav\u00e9s de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, como isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas ou cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses benef\u00edcios s\u00e3o concedidos visando promover o desenvolvimento econ\u00f4mico, gerar empregos, <\/span>fomentar a inova\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, entre outros.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, os incentivos fiscais podem ser direcionados a empresas que realizam investimentos em determinadas regi\u00f5es, setores ou \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias pelo governo, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, tecnologia, meio ambiente, entre outros. Podem tamb\u00e9m ser concedidos para estimular a realiza\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos ou a expans\u00e3o de neg\u00f3cios j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n

Essas medidas podem ser <\/span>implementadas por meio de leis, regulamenta\u00e7\u00f5es ou programas espec\u00edficos<\/b>, e geralmente s\u00e3o tempor\u00e1rias, com prazo de validade limitado. A ideia \u00e9 que, ap\u00f3s o per\u00edodo de incentivo, as empresas beneficiadas estejam consolidadas e sejam capazes de se manter sem a necessidade de benef\u00edcios fiscais adicionais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, esses incentivos podem ser aproveitados de forma estrat\u00e9gica dentro do\u00a0planejamento tribut\u00e1rio<\/a>\u00a0das empresas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal de maneira legal e eficiente.<\/p>\n

Tipos de incentivo fiscal para empresas<\/span><\/h2>\n

Atualmente existem diversos tipos de incentivos fiscais que podem ser concedidos pelo governo para estimular o desenvolvimento de determinados setores ou atividades econ\u00f4micas espec\u00edficas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que eles s\u00e3o e qual a import\u00e2ncia que esses incentivos oferecem, est\u00e1 na hora de conhecer os tipos, de acordo com cada esfera. Confira abaixo mais detalhes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Incentivos fiscais federais<\/span><\/h3>\n

Em \u00e2mbito federal, s\u00f3 podem desfrutar dos incentivos fiscais empresas que optaram por recolher seus impostos pelo <\/span>Lucro Real<\/span><\/a>, e n\u00e3o aquelas que escolhem pelo lucro arbitrado ou presumido. Confira alguns deles.<\/span><\/p>\n

Incentivos fiscais estaduais<\/span><\/h3>\n

Diferente do \u00e2mbito federal, o modelo de <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/span><\/a> \u00e9 utilizado como crit\u00e9rio para que empresas possam se enquadrar nas leis de incentivo estaduais. Elas s\u00e3o muitas e, por isso, trouxemos algumas, consideradas as mais importantes em diferentes Estados.<\/span><\/p>\n

ProAC<\/span><\/h4>\n

O \u201cPrograma de A\u00e7\u00e3o Cultural\u201d \u00e9 um benef\u00edcio fiscal espec\u00edfico do Estado de S\u00e3o Paulo. Ele prev\u00ea que os valores sejam destinados para projetos culturais voltados para a comunidade LGBTQIA+, negros e empoderamento feminino.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados do governo, desde 2006 j\u00e1 foram selecionados mais 5.400 projetos, em 394 editais do programa. O investimento realizado foi de R$ 182,5 milh\u00f5es, sendo R$ 35 mil por projeto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do ProAc, s\u00e3o disponibilizados outros, como o Juntos Pela Cultura e Difus\u00e3o Cultural. Para saber mais, confira no <\/span>site do ProAC<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Prodepe<\/span><\/h4>\n

O <\/span>Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Pernambuco<\/span><\/a> visa estimular investimentos no com\u00e9rcio de atacados e atividades industriais. O benef\u00edcio disponibilizado \u00e0s empresas est\u00e1 ligado ao saldo devedor do ICMS que se refere a determinado per\u00edodo fiscal.<\/span><\/p>\n

Incentivos fiscais municipais<\/span><\/h3>\n

Assim como nos incentivos estaduais, o modelo de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede empresas de se beneficiarem com os incentivos fiscais municipais.<\/span><\/p>\n

Como s\u00e3o muitos, exemplificamos algumas das categorias de leis de incentivo existentes com tr\u00eas delas, v\u00e1lidas apenas para a cidade de S\u00e3o Paulo, como exemplo. Veja abaixo:<\/span><\/p>\n

PDI<\/span><\/h4>\n

Buscando estimular o desenvolvimento da Zona Leste de S\u00e3o Paulo, no Programa de Desenvolvimento Integrado as empresas que levam investimentos e geram empregos nessa regi\u00e3o, est\u00e3o aptas a se inscreverem na PDI para receber diversos benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Alguns deles s\u00e3o: isen\u00e7\u00e3o do IPTU, isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cInter Vivos\u201d de bens im\u00f3veis (ITBI-IV), isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) e isen\u00e7\u00e3o de 60% do ISS.<\/span><\/p>\n

Saiba mais no site da <\/span>Secretaria de Fazenda da Cidade de S\u00e3o Paulo<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Procentro\u00a0<\/span><\/h4>\n

De acordo com o artigo 6 da Lei n\u00ba 12.350, o Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Central do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo visa aumentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e revitalizar o centro da cidade.<\/span><\/p>\n

Ele possibilita a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa para exame e verifica\u00e7\u00e3o de projetos de empresas que patrocinam essas obras de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o PROCENTRO podem ser obtidas nesta <\/span>apresenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/a><\/p>\n

FUMCAD<\/span><\/h4>\n

Ele \u00e9 direcionado para o financiamento de a\u00e7\u00f5es e projetos destinados aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/span><\/p>\n

O Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente possibilita \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, que contribuem com esse fundo, deduzir at\u00e9 1% do valor a ser pago no Imposto de Renda. Para pessoas f\u00edsicas, o valor a ser deduzido \u00e9 de at\u00e9 6%.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais? Visite o <\/span>site do Fundo<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Lei do Audiovisual<\/span><\/h4>\n

De acordo com a Lei 8.685 de 1993, conhecida como \u201cLei do Audiovisual\u201d, a empresa tem a possibilidade de destinar parte de seus impostos para ajudar na produ\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros e independentes.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas adquirem os \u201cCertificados de Investimento Audiovisual\u201d, t\u00edtulos que indicam cotas de participa\u00e7\u00e3o em obras cinematogr\u00e1ficas. Esse investimento pode representar <\/span>at\u00e9 100% dedut\u00edvel do IR<\/b>, sendo 4% do IR devido. Para pessoas jur\u00eddicas, deve-se observar o limite previsto, pois n\u00e3o poder\u00e1 exceder quatro por cento do imposto de renda devido. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no site da <\/span>Secretaria de Cultura<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Lei de incentivo ao esporte<\/span><\/h4>\n

Na Lei 11.438 de 2006, chamada \u201cLei de Incentivo ao Esporte\u201d, ou LIE, que diz respeito ao est\u00edmulo ao esporte, est\u00e1 previsto que empresas invistam em projetos desportivos e paradesportivos em todo o pa\u00eds, por meio da ren\u00fancia fiscal.<\/span><\/p>\n

Sancionada em dezembro de 2006, as doa\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios por meio da lei atendem de crian\u00e7as a idosos, al\u00e9m de oferecer suporte a atletas de alto rendimento.<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre a LIE, acesse o site do <\/span>Minist\u00e9rio da Cidadania<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

RECAP<\/span><\/h4>\n

A Lei 11.196\/2005 prev\u00ea o \u201cRegime Especial de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens de Capital para Empresas Exportadoras\u201d (RECAP).<\/span><\/p>\n

Por meio dela, h\u00e1 a suspens\u00e3o da obrigatoriedade da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Nacional (PIS\/COFINS) em importa\u00e7\u00f5es ou compra de novas m\u00e1quinas, equipamentos ou instrumentos que est\u00e3o de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do decreto.<\/span><\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do PIS\/COFINS tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, que come\u00e7am a ser contados a partir do momento em que a empresa adere ao regime.<\/span><\/p>\n

Segundo a <\/span>lei n\u00b0 11.196<\/span><\/a>, somente se encaixam aqui as pessoas jur\u00eddicas que s\u00e3o, necessariamente, exportadoras e que tenham uma receita de no <\/span>m\u00ednimo 50% da venda de bens e servi\u00e7os<\/b>, no per\u00edodo de 3 anos.<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre o RECAP, \u00e9 s\u00f3 consultar o site da <\/span>Receita Federal<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

PAT<\/span><\/h4>\n

O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador atrai muitas empresas, j\u00e1 que pode reduzir em at\u00e9 4% a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical e Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

As empresas que se inscrevem no PAT costumam oferecer vales, como os de alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o. O p\u00fablico que recebe essa ajuda s\u00e3o trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

No <\/span>site do PAT<\/span><\/a>, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar mais informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Outras leis de incentivo fiscal federal\u00a0<\/span><\/h4>\n

Algumas das outras leis de incentivo disponibilizadas nacionalmente s\u00e3o:<\/span>\u200d<\/span><\/p>\n