{"id":4939,"date":"2023-05-18T10:20:00","date_gmt":"2023-05-18T13:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=4939"},"modified":"2024-07-26T12:51:26","modified_gmt":"2024-07-26T15:51:26","slug":"regime-tributario-saiba-como-escolher-o-melhor-para-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/regime-tributario-saiba-como-escolher-o-melhor-para-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Regime Tribut\u00e1rio: como escolher o melhor para sua empresa?"},"content":{"rendered":"

Para come\u00e7ar uma empresa, \u00e9 importante entender aspectos do mercado, de gest\u00e3o e tamb\u00e9m da \u00e1rea fiscal. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio aprender sobre regime tribut\u00e1rio, a fim de identificar qual \u00e9 o melhor para o seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Ao conhecer as regras e legisla\u00e7\u00e3o de cada forma de tributa\u00e7\u00e3o, o empreendedor enquadra sua empresa na mais adequada, evitando, assim, pagar mais impostos que o necess\u00e1rio. Neste artigo, explicamos sobre os regimes de tributa\u00e7\u00e3o existentes. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 regime tribut\u00e1rio e qual sua import\u00e2ncia?<\/span><\/h2>\n

O regime tribut\u00e1rio se refere \u00e0s normas e leis acerca dos impostos que uma empresa precisa pagar e estabelece ainda a forma como esses tributos devem ser apurados. As formas de tributa\u00e7\u00e3o variam de acordo com o perfil do neg\u00f3cio, porte, faturamento, atividades exercidas e natureza jur\u00eddica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Anualmente, os empres\u00e1rios devem analisar a receita dos \u00faltimos 12 meses de atividade da empresa e escolher o regime tribut\u00e1rio que ser\u00e1 aplicado no pr\u00f3ximo ano-calend\u00e1rio, ou seja, \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o que pode influenciar (e muito!) no sucesso e na seguran\u00e7a dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que \u00e9 importante ter conhecimento sobre o regime tribut\u00e1rio de uma empresa para n\u00e3o ter que pagar impostos a mais ou com uma al\u00edquota maior que a necess\u00e1ria, o que pode comprometer a sa\u00fade financeira de um neg\u00f3cio. E aqui entra a import\u00e2ncia de fazer um <\/span>planejamento tribut\u00e1rio<\/span><\/a> para escolher o mais adequado para seu empreendimento.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de regimes tribut\u00e1rios?<\/span><\/h2>\n

No Brasil, \u00e9 comum que os empreendedores tenham d\u00favidas sobre <\/span>enquadramento tribut\u00e1rio de empresas<\/span><\/a>, pois existem tr\u00eas regimes, cada um com regras distintas. Veja abaixo as caracter\u00edsticas de cada um.<\/span><\/p>\n

Lucro Real<\/span><\/h3>\n

O Lucro Real \u00e9 considerado o regime mais complexo e pode ser adotado por todas as empresas, afinal, a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social \u00e9 feita diretamente sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) da empresa, a partir do lucro apurado na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, ajustado conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Lucro Presumido<\/span><\/h3>\n

\u00c9 uma forma de tributa\u00e7\u00e3o um pouco mais simples que a anterior, na qual as apura\u00e7\u00f5es de IRPJ e CSLL s\u00e3o baseadas em um percentual estimado de lucro, ou seja, em uma receita bruta presumida, ou prevista.<\/span><\/p>\n

Simples Nacional<\/span><\/h3>\n

\u00c9 o regime de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos mais simples dos tr\u00eas, em sua maioria aplicado \u00e0s Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Todos os tributos s\u00e3o cobrados em uma \u00fanica guia (DAS) e o valor \u00e9 determinado pela atividade exercida.<\/span><\/p>\n

Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o em cada regime?<\/span><\/h2>\n

Depois de conhecer quais s\u00e3o os tr\u00eas tipos de tributa\u00e7\u00e3o para empresa, \u00e9 importante entender como funciona cada regime para saber qual deles \u00e9 o mais adequado para o seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Lucro Real<\/span><\/h3>\n

Geralmente, esse \u00e9 o regime adotado por multinacionais e grandes empresas, contudo, h\u00e1 empresas que s\u00e3o obrigadas a se enquadrar no <\/span>Lucro Real<\/span><\/a> conforme o Art. 14 da Lei 9.718, como institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, seguradoras e empresas cujo faturamento seja igual ou superior a R$78 milh\u00f5es anuais.<\/span><\/p>\n

Nesse regime, as empresas calculam sua tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro l\u00edquido e podem optar por incid\u00eancia mensal ou trimestral. No final do ano, \u00e9 calculado o lucro real e descontado o que j\u00e1 foi pago mensalmente. Caso opte pela apura\u00e7\u00e3o trimestral, os quatro pagamentos s\u00e3o considerados definitivos, e n\u00e3o como antecipa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A al\u00edquota para IRPJ \u00e9 de 15% e de CSLL, entre 9% e 12%. Para PIS e COFINS, as al\u00edquotas s\u00e3o de 1,65% e 7,6%, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Lucro Presumido<\/span><\/h3>\n

Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, esse regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseado na receita bruta prevista para calcular IRPJ e a CSLL, com percentual de margem pr\u00e9-definido por lei, dependendo do ramo de atividade da empresa. Voc\u00ea pode consultar a tabela no site da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

No regime tribut\u00e1rio de <\/span>Lucro Presumido<\/span><\/a>, mesmo que a empresa obtenha um lucro maior do que o previsto, sua tributa\u00e7\u00e3o recair\u00e1 sobre a margem j\u00e1 fixada previamente. Por\u00e9m, se for menor, os tributos tamb\u00e9m devem ser calculados sobre a margem prevista.<\/span><\/p>\n

Para se enquadrar nesse regime, a empresa precisa apresentar receita bruta total no \u00faltimo ano-calend\u00e1rio igual ou inferior a R$78 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Simples Nacional<\/span><\/h3>\n

O regime de tributa\u00e7\u00e3o <\/span>Simples Nacional<\/span><\/a> foi criado em 2006 pelo Governo Federal, visando simplificar o pagamento de tributos, principalmente por parte das empresas pequenas e m\u00e9dias, como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).\u00a0<\/span><\/p>\n

A ideia foi tornar o processo menos burocr\u00e1tico e com um custo menor, impulsionando a abertura de novas empresas.<\/span><\/p>\n

Para se enquadrar no Simples, a empresa deve ter <\/span>receita bruta m\u00e1xima de R$4,8 milh\u00f5es<\/b> no \u00faltimo ano-calend\u00e1rio e <\/span>m\u00ednima de R$360 mil<\/b>, no caso das EPPs. Para o ME, a receita deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil e para o microempreendedor individual (MEI), o faturamento n\u00e3o pode ultrapassar os R$ 81 mil anuais.<\/span><\/p>\n

Como decidir o melhor regime tribut\u00e1rio para minha empresa?<\/span><\/h2>\n

Entender os regimes tribut\u00e1rios pode ser uma tarefa simples ou extremamente complexa para os empres\u00e1rios. Cada empresa funciona de uma maneira e muitos detalhes devem ser considerados para definir a tributa\u00e7\u00e3o mais adequada para o momento atual. Afinal, as empresas podem mudar seu perfil e aumentar o faturamento ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante ter em mente que a escolha deve considerar diversos crit\u00e9rios, como margem de lucro, gastos indiretos, cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, o enquadramento do \u00faltimo ano calend\u00e1rio, dentre diversos outros.<\/span><\/p>\n

Saiba tamb\u00e9m que a escolha entre os regimes poder\u00e1 afetar a forma de tributa\u00e7\u00e3o de outros tributos, como o PIS\/COFINS por exemplo, que t\u00eam tratamentos diferentes para Lucro Real e Lucro Presumido.<\/span><\/p>\n

Portanto, nessa hora, \u00e9 indispens\u00e1vel a consulta com o seu contador. Entender cada detalhe da sua rotina empresarial, encontrar as situa\u00e7\u00f5es vantajosas e garantir mais economia ao arcar com as <\/span>obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/span><\/a> da sua empresa \u00e9 um trabalho cont\u00ednuo da contabilidade.<\/span><\/p>\n

Quais os riscos da escolha errada do regime tribut\u00e1rio para sua empresa?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 importante analisar os detalhes de cada regime tribut\u00e1rio para n\u00e3o fazer uma escolha errada para sua empresa. Isso porque voc\u00ea pode acabar pagando mais impostos, o que impacta nos seu faturamento e pode elevar o pre\u00e7o dos seus produtos e servi\u00e7os.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o risco de voc\u00ea pagar multas por fazer o pagamento incorreto de um tributo de acordo com o perfil do seu neg\u00f3cio. Estar no regime tribut\u00e1rio inadequado para a sua empresa pode tamb\u00e9m fazer com que voc\u00ea perca cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que podem ser concedidos de acordo com sua atividade.<\/span><\/p>\n

Como voc\u00ea viu, se enquadrar no regime tribut\u00e1rio correto \u00e9 importante para manter a sa\u00fade financeira da sua empresa. E j\u00e1 que estamos falando de finan\u00e7as, conhe\u00e7a os diferenciais de contar com o <\/span>Sistema ERP para empresas<\/span><\/a> para automatizar suas atividades e ter mais sucesso na gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saber qual \u00e9 o regime tribut\u00e1rio que a empresa se enquadra \u00e9 uma d\u00favida comum dos empreendedores. Veja como identificar o melhor para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":12074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405],"tags":[],"class_list":["post-4939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4939"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20114,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4939\/revisions\/20114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}