{"id":7772,"date":"2024-05-06T10:11:11","date_gmt":"2024-05-06T13:11:11","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=7772"},"modified":"2024-07-31T17:16:46","modified_gmt":"2024-07-31T20:16:46","slug":"12-motivos-que-levam-a-dissolucao-de-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/12-motivos-que-levam-a-dissolucao-de-sociedade\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a 12 motivos que levam \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao fundar uma empresa com s\u00f3cios, nenhum dos lados pensa na dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, claro. Por\u00e9m, nem sempre um empreendimento segue conforme planejado e, independentemente do sucesso do projeto, os s\u00f3cios podem decidir seguir caminhos diferentes. Assim, a dissolu\u00e7\u00e3o empresarial se torna necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1 diversos motivos que levam a esse rompimento. Neste artigo, voc\u00ea vai conhecer os 12 motivos que levam \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e conferir dicas de como conduzir esse processo da melhor maneira. Acompanhe!<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A dissolu\u00e7\u00e3o empresarial ocorre quando um s\u00f3cio da empresa, ou mais de um, decide n\u00e3o fazer mais parte dessa sociedade. Trata-se de uma separa\u00e7\u00e3o que pode acontecer por v\u00e1rios motivos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <\/span><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lei n\u00ba 10.406 do C\u00f3digo Civil<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> disp\u00f5e as regras e requisitos para a realiza\u00e7\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade. No mais, essa legisla\u00e7\u00e3o determina que existem dois tipos de dissolu\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Parcial<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: acontece quando um dos s\u00f3cios (que pode ser majorit\u00e1rio, cotista, fundador, etc.) decide n\u00e3o fazer mais parte da empresa, mas ela continua a existir e funcionar normalmente;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Total<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: o contato entre os s\u00f3cios \u00e9 dissolvido e a <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/tipos-de-empresas-para-abrir-no-brasil\"><span style=\"font-weight: 400;\">empresa<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> deixa de existir, ou seja, suas atividades s\u00e3o encerradas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso da dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade parcial, \u00e9 feito um distrato social que formaliza a sa\u00edda do s\u00f3cio, e este pode voltar \u00e0 sociedade no futuro se quiser.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Quais os motivos que levam a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como falamos, s\u00e3o muitas e variadas as raz\u00f5es que levam a uma dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade. Conhe\u00e7a as 12 situa\u00e7\u00f5es mais comuns e tamb\u00e9m as previstas pela legisla\u00e7\u00e3o a seguir.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">1. Expuls\u00e3o de s\u00f3cio<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um s\u00f3cio pode ser exclu\u00eddo da sociedade caso n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es, esteja incapacitado ou conforme o que est\u00e1 disposto nos artigos 1.085 e 1.030 da Lei.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Aqui, a exclus\u00e3o do s\u00f3cio precisa ser firmada no Contrato Social e acontece por justa causa.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">2. \u00d3bito de s\u00f3cio<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Infelizmente, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de encerramento de sociedade por motivo de falecimento, seja de um ou mais s\u00f3cios. Assim, nessa situa\u00e7\u00e3o, a cota do s\u00f3cio \u00e9 repartida entre todos os seus herdeiros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se o herdeiro do s\u00f3cio n\u00e3o tiver interesse em <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/como-administrar-uma-empresa\"><span style=\"font-weight: 400;\">administrar a empresa<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> ou n\u00e3o puder assumir, pode haver a dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">3. Vencimento do prazo<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Algumas sociedades possuem prazo determinado para acabar, conforme o previsto em <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/contrato-social-entenda-a-funcao\"><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato Social<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Quando chega essa data, os s\u00f3cios podem decidir dissolver o neg\u00f3cio sem maiores empecilhos ou problemas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse caso, os bens da empresa devem ser liquidados para que a partilha do seu capital ocorra conforme a participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio na sociedade.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">4. Dissolu\u00e7\u00e3o extrajudicial<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 uma forma mais descomplicada e menos burocr\u00e1tica de resolver a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ela acontece quando h\u00e1 consenso e n\u00e3o existem empecilhos ou pend\u00eancias entre as partes. Assim, \u00e9 poss\u00edvel formalizar a sa\u00edda em cart\u00f3rio segundo o que prev\u00ea o Contrato Social.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">5. Por interesse<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso de apenas um dos s\u00f3cios n\u00e3o desejar mais dar continuidade \u00e0 sociedade, \u00e9 poss\u00edvel realizar a dissolu\u00e7\u00e3o parcial. Para tal, o s\u00f3cio que pretende sair deve escrever um comunicado oficial com anteced\u00eancia de, pelo menos, 60 dias.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">6. Justa causa<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando os demais s\u00f3cios conseguem comprovar que um dos s\u00f3cios coloca a sociedade em algum tipo de risco, \u00e9 poss\u00edvel fazer a dissolu\u00e7\u00e3o empresarial por justa causa de modo a excluir essa pessoa da sociedade.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">7. Sa\u00edda dos s\u00f3cios<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Aqui, a sociedade \u00e9 encerrada caso, devido \u00e0s outras situa\u00e7\u00f5es que citamos, apenas um s\u00f3cio permane\u00e7a. Se esse s\u00f3cio remanescente deseja continuar com a empresa, ele tem\u00a0 um prazo de 180\u00a0 dias para buscar novos membros e complementar a sociedade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso n\u00e3o consiga encontrar novos s\u00f3cios, por lei, a sociedade ser\u00e1 encerrada.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">8. Acordo comum<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando todos os s\u00f3cios decidem findar as atividades da empresa, ocorre a dissolu\u00e7\u00e3o em comum acordo, o que leva \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o total, encerrando as atividades da empresa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para ser considerada de comum acordo, a dissolu\u00e7\u00e3o precisa ser decidida em vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta, ou seja, quando mais de 50% dos detentores do capital optarem pelo encerramento das atividades.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">9. Causas previstas no Contrato Social<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim como acontece com o prazo de vencimento, existem outras causas para a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial que podem estar registradas no Contrato Social.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por exemplo, uma sociedade pode estar programada para se extinguir com o fim de uma concess\u00e3o. Nesse caso, a dissolu\u00e7\u00e3o empresarial acontece de pleno direito quando as situa\u00e7\u00f5es descritas se apresentam.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">10. Sociedade inativa<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando a empresa n\u00e3o possui movimenta\u00e7\u00e3o e atividades em dia, ela \u00e9 considerada sociedade inativa. Quando uma sociedade se encaixa nesse caso, os s\u00f3cios podem decidir que o melhor \u00e9 a sua dissolu\u00e7\u00e3o empresarial para n\u00e3o continuar acumulando encargos e responsabilidades.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">11. Extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma sociedade pode ser dissolvida quando as autoriza\u00e7\u00f5es para seu funcionamento expiram. Apesar de isso n\u00e3o ser uma regra sempre, a dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria acontece quando a autoriza\u00e7\u00e3o em si \u00e9 obrigat\u00f3ria para que a empresa possa existir.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">12. Fal\u00eancia<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa \u00e9, infelizmente, uma das causas mais comuns de dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Contudo, n\u00e3o basta somente findar suas opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio dar entrada em um processo jur\u00eddico que preza pelo cumprimento de etapas para que a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial ocorra formalmente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pode ser, ainda, que haja interfer\u00eancia judicial para nomear um gestor e administrador da justi\u00e7a para trabalhar em seu processo de recupera\u00e7\u00e3o, evitando, assim, que a empresa encerre de vez as suas atividades por raz\u00f5es de uma gest\u00e3o falha.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como fazer a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitas vezes, os empreendedores est\u00e3o emocionalmente conectados aos seus neg\u00f3cios. Mesmo assim, o ideal \u00e9 ter objetividade e seguir boas pr\u00e1ticas de <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/direito-societario-para-empresas\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">direito societ\u00e1rio<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> para fazer uma dissolu\u00e7\u00e3o empresarial sem transtornos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse sentido, siga etapas como:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Conversar abertamente com seus s\u00f3cios e alinhar objetivos e expectativas caso esteja enfrentando diferen\u00e7as;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Emita um distrato social, que aponta qual s\u00f3cio deixar\u00e1 o neg\u00f3cio e como ser\u00e1 feito o acerto de contas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lembre-se que a notifica\u00e7\u00e3o de sa\u00edda deve ser feita com 60 dias de anteced\u00eancia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Emita um novo Contrato Social (com a nova configura\u00e7\u00e3o da empresa) ou encerre as atividades do neg\u00f3cio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">FAQ<\/span><\/h2>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Como fazer a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade de uma empresa?<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Entre em acordo sobre quem vai sair ou comunique sua vontade aos demais s\u00f3cios;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Notifique os s\u00f3cios com 60 dias de anteced\u00eancia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Emita um distrato social;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Garanta receber o que investiu;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Altere o Contrato Social ou encerre a empresa.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Quanto tempo demora a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O C\u00f3digo Civil prev\u00ea uma notifica\u00e7\u00e3o de 60 dias de anteced\u00eancia para retirada ou exclus\u00e3o de um s\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">O que um s\u00f3cio tem direito no caso de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O s\u00f3cio tem direito a receber o valor de suas quotas de acordo com o que est\u00e1 disposto no Contrato Social, considerando tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa quando acontece a dissolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Otimize sua gest\u00e3o e evite a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como vimos, os motivos para a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade s\u00e3o diversos, sendo alguns deles ligados ao comum acordo ou vontade dos s\u00f3cios. No entanto, grande parte dessas rupturas se d\u00e3o por quest\u00f5es como <\/span><a href=\"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/o-que-significa-a-falencia-de-uma-empresa-e-quando-isso-ocorre\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">fal\u00eancia<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, algo que n\u00e3o \u00e9 desejado por nenhum empreendedor.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para manter sua empresa em franco crescimento e evitar problemas financeiros que possam levar \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial, invista em mecanismos que aprimorem o controle e a gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/empreendedores\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">sistema ERP da Omie para empreendedores<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> ajuda voc\u00ea a ter uma vis\u00e3o completa do seu neg\u00f3cio e acompanhar processos financeiros e administrativos de perto com poucos cliques. Conhe\u00e7a!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, como fazer e confira 12 motivos que causam essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[401,400],"tags":[],"class_list":["post-7772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao","category-sou-empreendedor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7772"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19950,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7772\/revisions\/19950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}