{"id":8573,"date":"2023-02-12T17:16:58","date_gmt":"2023-02-12T20:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=8573"},"modified":"2024-07-26T20:07:42","modified_gmt":"2024-07-26T23:07:42","slug":"o-que-e-imposto-e-como-ele-funciona-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/o-que-e-imposto-e-como-ele-funciona-nas-empresas\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 imposto e como ele funciona nas empresas?"},"content":{"rendered":"

O regime tribut\u00e1rio de uma empresa \u00e9 o que dita as regras quando falamos do pagamento de impostos. A abertura de uma empresa pode ser vista como algo burocr\u00e1tico por alguns empreendedores, pois envolve diversas leis e um sistema tribut\u00e1rio que precisa ser interpretado para evitar risco legal.<\/span><\/p>\n

Entender o b\u00e1sico sobre o tema \u00e9 uma forma de melhorar a gest\u00e3o do neg\u00f3cio e tamb\u00e9m economizar. Tudo isso dentro da legisla\u00e7\u00e3o. Para evitar gastos desnecess\u00e1rios ou irregularidades, opte pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o que melhor se enquadra no seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender melhor o assunto, a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 imposto, taxas e contribui\u00e7\u00e3o e quais os principais valores pagos por empresas. Siga com a leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 imposto?<\/span><\/h2>\n

Os impostos s\u00e3o um tipo de tributos que devem ser pagos obrigatoriamente pela popula\u00e7\u00e3o ao governo municipal, estadual ou federal, seja pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica (PJ). Eles funcionam como um investimento dos cidad\u00e3os nos servi\u00e7os p\u00fablicos, que ir\u00e3o beneficiar a todos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eles s\u00e3o cobrados por patrim\u00f4nio, renda ou consumo e \u00e9 muito importante entender quais s\u00e3o eles e qual o regime tribut\u00e1rio pode ser utilizado pelas empresas, de acordo com o tamanho e necessidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, os principais <\/span>tributos para empresas<\/span><\/a> s\u00e3o o IRPJ, ICMS, ISSQN, IOF, COFINS e CSLL. Iremos trazer o significado e para que serve cada um desses tributos mais adiante.\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre imposto, contribui\u00e7\u00e3o e taxa?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 comum vermos nomenclaturas como imposto, contribui\u00e7\u00e3o e taxa. \u00c0s vezes, elas podem at\u00e9 mesmo ser utilizadas de forma err\u00f4nea, como sin\u00f4nimos. No entanto, cada uma delas tem um significado espec\u00edfico.\u00a0<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a se d\u00e1 principalmente no valor em dinheiro pago ao Estado, no caso dos impostos e taxas. Os impostos s\u00e3o tributos pagos ao governo que possuem valores\u00a0<\/span>vari\u00e1veis, j\u00e1 as taxas, s\u00e3o fixas.\u00a0<\/span><\/p>\n

As taxas t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos, que beneficiam o contribuinte ou s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dele. Um exemplo disso seria a emiss\u00e3o de passaporte, RG, carteira de motorista, CPF, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas para finalidades espec\u00edficas. Uma pessoa que paga sua aposentadoria, como o PASEP, \u00e9 denominada uma contribuinte, por exemplo. Podemos citar tamb\u00e9m o valor pago para o in\u00edcio e conclus\u00e3o de uma obra p\u00fablica, que se enquadra na especificidade mencionada.<\/span><\/p>\n

As <\/span>obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/span><\/a> s\u00e3o elaboradas pelas empresas para mostrar ao governo que todas as regras fiscais impostas ao regime tribut\u00e1rio escolhido foram cumpridas. Por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos tributos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os impostos pagos por empresas?<\/span><\/h2>\n

As empresas possuem diferentes obriga\u00e7\u00f5es com o governo, a depender do regime tribut\u00e1rio ao qual \u00e9 optante. Saber quais impostos devem ser pagos por sua empresa \u00e9 mant\u00ea-la regularizada.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio aten\u00e7\u00e3o ao assunto, pois o valor de cada al\u00edquota varia de acordo com o regime tribut\u00e1rio. Os mais comuns no pa\u00eds s\u00e3o o Lucro Real, <\/span>Lucro Presumido<\/span><\/a> e o Simples Nacional, mais comumente enquadrado entre as empresas brasileiras, que contempla uma receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para definir qual o melhor regime tribut\u00e1rio, uma an\u00e1lise dever\u00e1 ser realizada com a ajuda de um contador. Existem algumas limita\u00e7\u00f5es em cada uma deles, por\u00e9m, em alguns casos, \u00e9 imposs\u00edvel se enquadrar em um Simples Nacional, por exemplo, sendo obrigat\u00f3ria a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.\u00a0<\/span><\/p>\n

Abaixo, confira as caracter\u00edsticas de alguns dos principais tributos cobrados aos empreendedores brasileiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ)<\/span><\/h3>\n

A al\u00edquota IRPJ<\/a> \u00e9 destinada a pessoas jur\u00eddicas tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado. Ele \u00e9 cobrado anualmente, de acordo com o faturamento dos \u00faltimos 12 meses da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Normalmente, essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 usada em programas do Governo Federal, como o Bolsa Fam\u00edlia, e nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS)<\/span><\/h3>\n

Diferente do IRPJ, o <\/span>ICMS<\/span><\/a> \u00e9 um imposto estadual, cobrado sempre que h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias entre os estados brasileiros. O imposto causa confus\u00e3o entre os empreendedores, pois cada um dos estados da uni\u00e3o federativa possui uma porcentagem de al\u00edquota.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, deve sempre ser consultado o valor para evitar erros. Ele pode ser consultado em tabelas disponibilizadas no site de cada estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN)<\/span><\/h3>\n

Diferente dos outros dois mencionados, o ISSQN \u00e9 um imposto municipal, relacionado \u00e0 Nota Fiscal de Servi\u00e7o, documento que deve ser emitido por empreendedores ao prestar um servi\u00e7o para outra empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O valor do documento \u00e9 calculado a partir do servi\u00e7o prestado e vale observar as al\u00edquotas de cada cidade para descobrir o que dever\u00e1 ser pago.\u00a0<\/span><\/p>\n

Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/span><\/h3>\n

Como o pr\u00f3prio nome diz, este \u00e9 um imposto federal cobrado mediante a opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Ele \u00e9 incidente em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro ou opera\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

O IOF \u00e9 tamb\u00e9m um indicativo para a economia do pa\u00eds, pois quanto mais ele for arrecadado, significa que mais opera\u00e7\u00f5es financeiras ocorreram no per\u00edodo. Por\u00e9m, existe uma diverg\u00eancia que deve ser observada, pois os empr\u00e9stimos tamb\u00e9m constam no IOF e n\u00e3o necessariamente representam crescimento ou aquecimento da economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

COFINS e CSLL<\/span><\/h3>\n

Quando falamos de COFINS e CSLL, na verdade, mencionamos contribui\u00e7\u00f5es. Ambas s\u00e3o pagas por microempresas, no caso da COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) e voltadas para a seguridade social.\u00a0<\/span><\/p>\n

A COFINS \u00e9 calculada de acordo com o faturamento da microempresa, em que a porcentagem varia de acordo com o regime tribut\u00e1rio, sendo 3% no Lucro Presumido e 7,6% no Lucro Real.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a CSLL \u00e9 calculada seguindo os lucros l\u00edquidos, com uma al\u00edquota entre 9% e 20% a depender da atividade exercida pela microempresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Impostos, tributos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es: saiba como lidar com as al\u00edquotas<\/span><\/h2>\n

Ao longo deste artigo, foi mencionada a necessidade de entender os principais tributos, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es existentes, realizando a liga\u00e7\u00e3o com cada regime tribut\u00e1rio do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para n\u00e3o ter problemas com o fisco e economizar dentro da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante contar com a ajuda de um especialista, como o contador. Al\u00e9m disso, estar atualizado das mudan\u00e7as e do calend\u00e1rio de obriga\u00e7\u00f5es faz toda diferen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste ano, em breve, come\u00e7a a temporada de IRPF. Fique atento! Para entender melhor sobre o pagamento de al\u00edquotas, saiba quem deve declarar imposto de renda e como come\u00e7ar.<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprenda tudo sobre o que \u00e9 imposto para empresas e como se manter em conformidade com a lei fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":8578,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405],"tags":[],"class_list":["post-8573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8573"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20324,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8573\/revisions\/20324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}