{"id":8673,"date":"2023-02-10T10:33:15","date_gmt":"2023-02-10T13:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/\/?p=8673"},"modified":"2024-07-19T15:17:47","modified_gmt":"2024-07-19T18:17:47","slug":"o-que-e-tributacao-e-qual-sua-importancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/preview.omie.com.br\/blog\/o-que-e-tributacao-e-qual-sua-importancia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o e qual sua import\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"

Saber o que \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o e conhecer seus tipos \u00e9 estar por dentro de todos os pagamentos que uma empresa deve fazer. Esse fator precisa fazer parte de uma boa gest\u00e3o estrat\u00e9gica que se preocupa com o planejamento e com a sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio, sem deixar obriga\u00e7\u00f5es fiscais de lado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, consiste em um grupo de tributos que as pessoas e empresas precisam pagar para o governo. Existem diversos tipos de tributa\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros c\u00e1lculos diferentes para diversos fins. Todos devem ter o conhecimento de cada um deles para evitar poss\u00edveis problemas legais dentro da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pagamento de tributos difere para cada indiv\u00edduo e, principalmente, para cada tipo de empresa. Conhe\u00e7a mais sobre o tema e diferencie os tipos de tributa\u00e7\u00e3o. Entenda a sua devida import\u00e2ncia para o dia a dia dos neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o e por que \u00e9 t\u00e3o importante para as empresas?<\/span><\/h2>\n

Tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de tributos que engloba impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es, etc, realizadas pelo governo para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, podendo ser sobre a renda, sobre produtos e bens de consumo ou sobre o patrim\u00f4nio do indiv\u00edduo.<\/span><\/p>\n

Para ser mais espec\u00edfico, <\/span>segundo o C\u00f3digo Tribunal Nacional (CTN)<\/span><\/a>, \u201c<\/span>(…) tributo<\/span><\/i> \u00e9 toda presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria compuls\u00f3ria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que n\u00e3o constitua san\u00e7\u00e3o de ato il\u00edcito, institu\u00edda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada\u201d (Art. 3.\u00ba)<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

O imposto, como j\u00e1 conhecemos e estamos mais habituados, se enquadra dentro de um tipo de tributo. No entanto, s\u00e3o coisas distintas e n\u00e3o devem ser confundidas, afinal, nem todo tributo \u00e9 imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso de empresas, o <\/span>tipo de tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> depender\u00e1 de fatores individuais, como a receita total do neg\u00f3cio, atividade que realiza e do tipo de enquadramento que possui. \u00c9 importante que toda organiza\u00e7\u00e3o tome conhecimento da sua agenda tribut\u00e1ria anual e esteja bem informada sobre o assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como o regime tribut\u00e1rio da empresa est\u00e1 relacionado a tributa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

O <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/span><\/a> adotado pela empresa, ir\u00e1 determinar a tributa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda para a companhia, como os sistemas, prazos e valores que ser\u00e3o necess\u00e1rios seguir. At\u00e9 mesmo as isen\u00e7\u00f5es ir\u00e3o depender desse ponto, por isso \u00e9 preciso escolher com cautela qual o regime tribut\u00e1rio mais adequado para a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 cinco tipos de tributos diferentes, e dentro desses cinco, h\u00e1 um pagamento a ser feito com especificidades: os impostos, contribui\u00e7\u00f5es, taxas, empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios e contribui\u00e7\u00f5es especiais, destinados para muitos fins.<\/span><\/p>\n

No caso do MEI, por exemplo, que se enquadra no regime tribut\u00e1rio \u201cSimples Nacional\u201d, possui uma tributa\u00e7\u00e3o composta por tr\u00eas tributos englobados em um mesmo pagamento. S\u00e3o eles:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n