Se voc\u00ea est\u00e1 lendo este artigo, muito provavelmente tem d\u00favidas sobre o que \u00e9 o adicional noturno e como calcul\u00e1-lo corretamente. O adicional noturno \u00e9 um benef\u00edcio previsto na Consolida\u00e7\u00e3o de Leis Trabalhistas (CLT) e \u00e9 pago a quem trabalha no per\u00edodo entre 22h e 5h da manh\u00e3.<\/p>\n
Por\u00e9m, para aplic\u00e1-lo e calcul\u00e1-lo de maneira correta, \u00e9 necess\u00e1rio estar por dentro das leis que cercam o assunto para n\u00e3o cometer nenhum erro na hora de realizar o pagamento.<\/p>\n
Neste artigo, voc\u00ea entende, em detalhes, o que \u00e9 o adicional noturno. Al\u00e9m disso, vai tirar todas as suas d\u00favidas sobre o assunto, al\u00e9m de saber como realizar o c\u00e1lculo.<\/p>\n
Como mencionado de forma r\u00e1pida anteriormente, o recebimento do adicional noturno \u00e9 garantido pela CLT aos trabalhadores que atuam em hor\u00e1rios noturnos ou mistos.<\/p>\n
Trata-se de um benef\u00edcio que proporciona condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho e de pagamento, que devem ser cumpridas pelas empresas contratantes.<\/p>\n
O per\u00edodo considerado como adicional noturno come\u00e7a a partir das 22h de um dia e dura at\u00e9 \u00e0s 5h da manh\u00e3 do dia seguinte. Esse hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 considerado desgastante para o trabalhador, por isso ele cumpre uma hora a menos do que a jornada comum de 8 horas trabalhadas.<\/p>\n
Vale lembrar que, se a atividade laboral exceder as 7 horas previstas, al\u00e9m do adicional noturno, s\u00e3o consideradas as horas extras, pois o trabalho n\u00e3o estar\u00e1 de acordo com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como uma hora de trabalho durante a noite, a lei considera o tempo de 52 minutos e 30 segundos laborados, ou seja, menos do que 60 minutos que marcam, de fato, uma hora. J\u00e1 a hora diurna considera os 60 minutos normais.<\/p>\n
Saber como funciona o adicional noturno e em quais situa\u00e7\u00f5es ele deve ser aplicado \u00e9 fundamental para que a empresa esteja dentro em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, cumprindo com os direitos de seus colaboradores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esse adicional garante um acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio do profissional, j\u00e1 que se trata de um hor\u00e1rio diferenciado. Vale lembrar que, dependendo da \u00e1rea em que o trabalhador atua, o adicional noturno CLT pode variar. Por exemplo, para trabalhadores rurais, o adicional come\u00e7a a partir das 21h, e, para os atuantes na pecu\u00e1ria, a partir das 20h.<\/p>\n
\u00c9 essencial que as empresas saibam como calcular o adicional noturno para se manter de acordo com as regras da CLT<\/strong><\/a>. Para trabalhadores que cumprem a jornada de trabalho normal, o adicional corresponde a 20% do valor de sua hora trabalhada.<\/p>\n J\u00e1 no caso dos colaboradores que fazem horas extras<\/strong><\/a> durante o hor\u00e1rio noturno, \u00e9 preciso fazer o c\u00e1lculo de adicional noturno somando o valor da hora extra. Al\u00e9m disso, o valor pago da hora extra tamb\u00e9m pode variar, dependendo do dia da semana.<\/p>\n Por exemplo, de segunda a sexta, a hora extra equivale a 50% da hora trabalhada normal. J\u00e1 nos finais de semana e feriados, o valor vai para 100% da hora trabalhada. Por isso, para saber quanto \u00e9 o adicional noturno que deve ser pago ao seu colaborador, \u00e9 preciso levar esses fatores em conta.<\/p>\n O mais indicado, no entanto, \u00e9 consultar o sindicato da sua categoria para saber quais s\u00e3o os valores corretos do adicional noturno e da hora extra que devem ser pagos aos colaboradores. Isso porque h\u00e1 casos em que o valor pode chegar a 120% a mais do valor normal da hora trabalhada.<\/p>\n De acordo com a lei, os adicionais de insalubridade e periculosidade s\u00e3o destinados a profissionais que arriscam suas vidas por meio de algumas atividades ou exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, ou biol\u00f3gicas, por exemplo.<\/p>\n Os adicionais, apesar de serem confundidos por algumas pessoas, s\u00e3o diferentes e n\u00e3o podem ser pagos ao mesmo tempo, ainda que alguns profissionais se enquadrem nas duas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Uma das principais diferen\u00e7as, no caso da insalubridade, \u00e9 que os danos costumam aparecer em m\u00e9dio e longo prazo. Por outro lado, a periculosidade \u00e9 um risco vivido no dia a dia, de forma mais imediata.<\/p>\n Podemos afirmar que a insalubridade \u00e9 um risco mais brando, enquanto a periculosidade oferece danos mais intensos. Confira abaixo as defini\u00e7\u00f5es de adicional de insalubridade e periculosidade:<\/p>\n Nas situa\u00e7\u00f5es em que existe a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador aos dois adicionais, \u00e9 necess\u00e1rio que ele escolha apenas um. Nesse caso, \u00e9 recomendado que seja feito o c\u00e1lculo para que se chegue \u00e0 conclus\u00e3o de qual vale mais a pena financeiramente.<\/p>\n O adicional noturno<\/strong> pode ser pago junto a um dos dois adicionais referidos e \u00e0 hora extra, se for realizada.<\/p>\n A companhia que possui jovens aprendizes em seu quadro de funcion\u00e1rios n\u00e3o pode permitir que estes fa\u00e7am hor\u00e1rio noturno. Perante a lei, menores de 18 anos n\u00e3o podem cumprir uma jornada noturna em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n Conforme estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, jovens entre 14 e 18 anos s\u00f3 podem cumprir uma jornada de trabalho no per\u00edodo diurno. As companhias que desobedecerem a essa regra poder\u00e3o sofrer multas e outras penalidades.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as pessoas jur\u00eddicas prestadoras de servi\u00e7os n\u00e3o t\u00eam direito de receber o adicional noturno, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o colaboradores contratados e registrados de nenhuma empresa, apenas prestam servi\u00e7os, assim como qualquer outra companhia.<\/p>\n Os trabalhadores que cumprem hor\u00e1rio noturno tamb\u00e9m precisam de pausas durante a jornada de trabalho, independentemente de sua escala<\/strong><\/a>. Veja como as pausas devem funcionar:<\/p>\n Se a companhia n\u00e3o conceder as pausas ao colaborador, deve remuner\u00e1-lo pelo per\u00edodo correspondente com 50% de acr\u00e9scimo, no m\u00ednimo, sobre o valor de sua hora normal trabalhada.<\/p>\n Ap\u00f3s entender mais sobre adicional noturno, \u00e9 fundamental que as empresas se organizem e paguem seus colaboradores da forma correta. Para isso, o setor de recursos humanos da companhia deve registrar quais s\u00e3o os trabalhadores que fazem hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n Para que o pagamento seja feito corretamente, \u00e9 poss\u00edvel contar com a ajuda de um sistema ERP<\/strong><\/a>, o qual tem a possibilidade de registrar os dados de todos os funcion\u00e1rios, assim como seus benef\u00edcios. Essa ferramenta permite que a elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong><\/a> seja mais simplificada, evitando erros de lan\u00e7amento.<\/p>\nAdicionais de insalubridade e periculosidade<\/h3>\n
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Restri\u00e7\u00f5es para o adicional noturno<\/h2>\n
Como devem ser as pausas no hor\u00e1rio noturno?<\/h2>\n
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Como se organizar para pagar o adicional noturno?<\/h2>\n